US$ 55 milhões para salvar mina do Pitinga

US$ 55 Milhões para salvar mina do Pitinga
Exploração de minérios em Presidente Figueiredo estava ameaçada. Dinheiro do BNDES mantém 1,2 mil empregos

Joubert Lima
Especial para a Crítica

Após oito meses de avaliação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai liberar financiamento de US$ 55 milhões para que o grupo Paranapanema continue a explorar a mina do Pitinga, no município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus).
Os mais de 20 anos de exploração pelo processo de aluvião fizeram a maior mina polimineral do mundo começar a dar sinais de esgotamento, o que levaria a seu fechamento e dispensa de seus 1,2 mil empregados. A saída para o problema é extrair minérios diretamente da rocha matriz - a rocha sã - mas a Paranapanema alegava não possuir recursos suficientes para lançar-se à operação.
Com a liberação dos recursos, a Paranapanema afasta o risco de fechar a mina diante do esgotamento das reservas no leito do rio e garante atividade por mais 50 anos, segundo informações da assessoria de comunicação do grupo.
A Rocha Sã é uma montanha sob o solo que, de acordo com as sondagens feitas pelos técnicos da Paranapanema, apresenta em seu interior 28 tipos de minério. A rocha possui aproximadamente 195 milhões de toneladas de minério, entre eles, alguns fundamentais para as indústrias metalúrgica e de eletroeletrônicos, como estanho, nióbio e tântalo. Também há ocorrência de urânio, matéria-prima da tecnologia nuclear.
A prioridade na exploração é o estanho, metal estratégico para o País, pois está na base da produção metalúrgica. A produção nacional de estanho é de 11 mil toneladas por ano, sendo que 8 mil toneladas são extraídas do Pitinga. 0 mercado interno consome 6 mil toneladas, o excedente é exportado e gera faturamento de US$ 35 milhões. Sem a exploração da mina de Pitinga, a produção brasileira cairia para 3 mil toneladas por ano. Isso obrigaria o País a importar 3 mil toneladas - equivalente a US$ 25 milhões - para satisfazer a demanda interna.
As jazidas de estanho atualmente exploradas pelo grupo Paranapanema são de aluvião, ou seja, depósitos minerais no leito dos rios e igarapés. Há dois anos, a mina começou a dar sinais de esgotamento na exploração por aluvião, o que comprometeria a balança comercial brasileira.
PIRES NA MÃO
Diante do risco de desativação da mina do Pitinga, o grupo Paranapanema pediu um financiamento de US$ 55 milhões ao BNDES. 0 Banco confirmou a viabilidade econômica do projeto no final do ano passado. No dia 31 de março, em audiência na Subcomissão Permanente de Amazônia, presidida pelo senador Jefferson Péres, o banco manifestou sua disposição em liberar o financiamento.
A notícia teve boa repercussão no mercado internacional; a cotação do mineral subiu na bolsa de metais em Londres (LME) chegando a US$ 9.020 a tonelada. Em março atingiu picos de US$ 7.500.

Exploração da mina cercada de polêmica

As atividades na mina do Pitinga, em Presidente Figueiredo, começaram por volta de 1980, e geraram muita polêmica, principalmente pela exploração inicialmente ilegal e pelos conflitos entre garimpeiros e índios Waimiri Atroari, cujas terras abrangiam a área da mina.
A situação só começou a ser contornada com a demarcação da reserva indígena, em 1987. No entanto, a região da mina ficou de fora, o que resultou na redução das terras Waimiri Atroari em pelo menos 526 mil hectares. A exploração também descaracterizou totalmente a paisagem na área do Pitinga, que começou a ser recuperada apenas em 1996, quando o grupo passou a ser controlado por fundos de pensão.
A Paranapanema também chegou a ser denunciada ao Ministério Público Federal pelo geólogo Nereu Heidrich, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), por suspeita de fraude no recolhimento da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (Cefem).
Em audiência no Senado Federal, o senador Jefferson Péres questionou o presidente da Paranapanema, Geraldo Haenel, sobre as denúncias. Naturalmente, ele as negou e se mostrou pronto para prestar informações em juízo.
"Se existe crime de sonegação, cumpre às autoridades investigar. Mas há um fato real: a mineração está prestes a encerrar a atividade, pois 'o aluvião está se esgotando", disse o senador, lembrando que os minerais contidos na rocha são muito importantes para o País e não podem continuar enterrados.
Péres recebeu de Haenel a garantia de que a empresa vai instalar uma usina metalúrgica em Presidente Figueiredo para trabalhar as minérios, retirando os metais puros, agregando valor no próprio município. Sobre os impactos ambientais,, a assessoria de comunicação da Paranapanema informou que é - programa de recuperação da área está em andamento desde 1996. Dos mais de 8 mil hectares explorados, apenas 400 ainda não teriam sido recuperados. 0 senador • - visitará o Pitinga no dia 1o de maio para verificar as informações da empresa. "Não sei se a empresa é sonegadora. Se for, que se puna e que haja licitação para outra empresa. 0 que não pode é inviabilizar o projeto", comentou Péres.
O diretor industrial do BNDES, Fábio Erber, chega hoje à mina, onde fica até quarta-feira, para conhecer è: - projeto Rocha Sã. A visita faz parte do processo preliminar para liberação do financiamento ao projeto.

Projeto
O projeto Rocha Sã vai gerar:

Empregos diretos: 1.200
Empregos Indiretos: 1.800
Royalties para Presidente Figueiredo: R$ 1,8 milhão por ano
Pagamento pelo direito de passagem aos Walmiri-atroari: R$ 768 mil
Faturamento com exportação de estanho: US$ 35 milhões

Perfil da empresa
O grupo Paranapanema

Grupo empresarial formado por quatro. empresas: Caralba Metais, Eluma, Mamoré Mineração e Metalurgia e Cibrafértil.
Desde 1996, o grupo é controlado pela Previ e outros fundos de pensão, além de acionistas minoritários.
O grupo atua nas áreas de cobre, estanho e minerais industriais, tubos e conexões em cobre e outras ligas, e fertilizantes
O faturando anual das empresas do grupo é de R$ 1,5 bilhão. Desde outubro de 2003, a Paranapanema é presidida por Geraldo Haenel.
Fonte: Paranapanema

A Crítica, 12/04/2004, Economia, p. A9.

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