MOÇÃO DE REPÚDIO
Prezados (as) Senhores (as)
Desejando-lhes um feliz natal, vimos através deste informar sobre os acontecimentos ocorridos na terra indígena São Marcos, mais precisamente no Morro do Quiabo, próximo a Vila Pacaraima, na fronteira Brasil/Venezuela. Neste local vem acontecendo casos de invasão, desmatamento, violência física e moral contra as Comunidades e populações indígenas, por parte de moradores da Vila, que são incentivados pelas autoridades locais ( Presidente de bairro, Vereadores e Prefeito ), inclusive contando com apoio da Polícia Militar e Civil.
Os conflitos na área se remontam desde a ocupação de não indígenas no marco fronteiriço BV-8, posteriormente a criação de Vila que passou a ser Sede do Município de Pacaraima criado em 1995. Ressaltamos que a área da Vila Pacaraima e do Município se encontra integralmente dentro da Terra Indígena São Marcos. Com a desintrusão da Terra Indígena São Marcos entre 1996 e 2002, esse conflito se tornou mais acirrado entre os moradores da Vila e os Indígenas.
Recentemente a invasão e desmatamento teve um crescimento absurdo, e isso nos trouxe a preocupação intensa, pois já começava a prejudicar o nosso meio ambiente. Então começamos a discutir para impedir o avanço do desmatamento. Em 2001 na comunidade Santa Rosa discutiu-se sobre a construção de uma cerca que limitasse a expansão da Vila, mas isso não foi aprovado pela 6a Câmara do Ministério Público Federal-DF porque poderia ser entendido como uma renuncia das comunidades indígenas a toda a área da Vila Pacaraima.
Em outubro de 2002, rediscutimos a possibilidade do levantamento de uma cerca, desta vez com apoio das instituições de competência federal: FUNAI, IBAMA, Polícia Federal e Ministério Público Federal-RR. Conforme a reunião de acerto das instituições citadas, ficou certo de iniciar o referido trabalho na data 30 de outubro, lamentavelmente a Polícia Federal faltando com o combinado não compareceu e a atividade foi suspensa.
Com a demora de uma medida de contenção da invasão, as comunidades próximas ao local no dia 8 de dezembro decidiram por conta própria tomar a iniciativa. Assim uma equipe de 25 pessoas, entre indígenas, funcionários da FUNAI e equipe de fiscalização Programa São Marcos, iniciaram a construção da referida cerca. No segundo dia de trabalho esta equipe foi abordada por aproximadamente 200 pessoas armadas de paus, facões e ferros, os quais se encontram invadindo a área do Morro do Quiabo. Estes invasores agrediram verbal e fisicamente as pessoas da equipe, cercaram o acampamento e colocaram fogo nas madeiras que irão servir para construir a cerca, queimando também panelas, alimentação e utensílios diversos, criando um momento de muita tensão e terror contra os indígenas e equipe de fiscalização. Destruíram também um telefone global star, GPS e câmara filmadora da FUNAI. Agredindo violentamente os funcionários da FUNAI. Finalmente os invasores expulsaram a equipe de indígenas e apedrejaram o ônibus das comunidades, humilhando e ameaçando matar a quem tentar deter-los.
Vale ressaltar que a Polícia Militar e Civil na hora da tensão esteve presente, limitando-se a observar os fatos desde uma certa distância e inclusive posteriormente foram até o posto de fiscalização no rio Surumú para verificar uma suposta denúncia de que as comunidades estariam se preparando para voltar ao morro do Quiabo, intimidando as lideranças presentes. Estas ações das polícias militar e Civil, mostra claramente a intenção de defender os invasores de nossa Terra, atuando mais uma vez com a intenção de amedrontar as lideranças e comunidades indígenas.
Fatos como este são comuns em Roraima, onde o descaso das autoridades públicas fomenta ações de invasão e violência contra as comunidades indígenas. Recentemente produtores de arroz que invadem a T.I. Raposa Serra do Sol, com apoio do Governo do Estado e diversos setores de classe latifundiária e patronal, ameaçaram publicamente as comunidades indígenas que defendem a demarcação das terras indígenas e retirada dos invasores. Neste contexto anti-indígena que vivem nossas comunidades contamos com pouco apoio, onde até a demora da Justiça Federal em definir a situação da Vila Pacaraima serve como incentivo para novas invasões.
Diante deste motivo, queremos fazer pública nossa denúncia pelas invasões e violências cometidas contra nosso povo. Solicitamos que as entidades aliadas e de apoio se manifestem publicamente, apoiando nossa iniciativa de impedir novas invasões e destruição do meio ambiente.
Exigimos que as autoridades públicas se manifestem e tomem as providências cabíveis no resguardo do patrimônio das comunidades indígenas e defesa de seus direitos.
Atenciosamente,
Firmino Alfredo da Silva
Presidente APIRR
Manduca Tavares Neto Vice-Presidente
PIB:Roraima/Lavrado
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- TI São Marcos
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