Percentual dos desmates em todas as TIs mapeadas responde por apenas 2% do total da Amazônia
As Terras Indígenas (TIs) continuam sendo uma barreira contra o desmatamento. Entre agosto de 2016 e julho de 2017, elas concentraram apenas 2% de todos os desmates na Amazônia. O percentual coincide com o índice histórico: dos quase 784 mil quilômetros quadrados de florestas já devastados na região até hoje, 98% estão fora dessas áreas.
Os dados mostram, no entanto, que algumas delas estão em situação crítica: entre 2016 e 2017, dez TIs concentraram 75% de todo o desmatamento nessa categoria de área protegida (veja mapa, tabela e fichas ao longo do texto e todos as imagens na galeria ao final da reportagem).
A análise foi feita pelo Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA e leva em consideração 177 terras inteiramente mapeadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A estimativa está concentrada no chamado arco do desmatamento. No ano que vem será divulgado o mapeamento consolidado de toda a Amazônia, incluindo o conjunto de 419 TIs.
Em novembro, o ISA divulgou que o desmatamento total naquelas 177 TIs cresceu 32%, na comparação entre 2016-2017 e 2015-2016 (saiba mais). O fato chamou ainda mais atenção porque a taxa total da devastação amazônica, entre os mesmos períodos, caiu 16%, passando de 7.892 quilômetros quadrados para 6.624 quilômetros quadrados, segundo a estimativa preliminar do Inpe.
O ISA entrevistou representantes de organizações da sociedade civil que conhecem a situação das TIs mais desmatadas. Em muitos casos, como no centro e sudoeste do Pará e em Rondônia, houve uma intensificação de processos crônicos de invasão por causa da ausência ou ineficiência da fiscalização. Pelo mesmo motivo, em outros casos, como no sul do Amazonas, as frentes de desmatamento no entorno vinham se aproximando e adentraram as TIs.
Cenário incerto, Funai e Ibama
Embora essas áreas continuem bloqueando os desmates, medidas e propostas contra o meio ambiente e os direitos indígenas que partem do governo Temer e do Congresso tornam o cenário incerto, a exemplo da ideia de se permitir o arrendamento das TIs (saiba mais), avaliam especialistas e organizações indigenistas.
“Se houver uma fragilização da legislação de proteção das Terras Indígenas, admitindo-se, por exemplo, a redução dessas áreas, assim como se houver um processo mais expressivo de redução de Unidades de Conservação (UCs) em várias partes da Amazônia, teremos seguramente a fragilização dessa função de barreira de contenção ao desmatamento”, analisa o sócio fundador do ISA Márcio Santilli. Ele acredita que, por enquanto, ações de fiscalização em áreas e regiões específicas podem reverter a situação.
O assessor do ISA Juan Doblas acredita que a situação atual é agravada pela descoordenação e falta de vontade política do governo. “Uma novidade dos últimos dois anos é a ausência de uma política específica para resolução de conflitos em TIs. O Estado não está querendo resolver os conflitos e, diante disso, a tendência é eles recrudescerem”, afirma.
A queda de recursos e a precarização da estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) também são apontadas como fatores para o aumento do desmatamento nas TIs. O orçamento total do órgão caiu de mais de R$ 740 milhões para menos de R$ 540 milhões, entre 2013 e 2017, em valores corrigidos pela inflação. O orçamento atual fica próximo ao de dez anos atrás, também em valores reais. Em março, o presidente Michel Temer assinou um decreto que extinguiu 87 cargos comissionados, de 770 então existentes no órgão indigenista, quase 12% do total. Os escritórios regionais estão entre os setores mais atingidos.
A Funai não respondeu os pedidos de entrevista até o fechamento desta reportagem.
A frequência e a dimensão das operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) também são consideradas insuficientes. “Ao longo deste ano, o Ibama realizou operações em mais de 60 TIs”, diz a assessoria do órgão em nota enviada à reportagem .“A gestão das Terras Indígenas (TIs) no país é atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelo monitoramento e acompanhamento dos processos de invasão e eventual necessidade de desintrusão das áreas”, continua o texto. “A atuação do Ibama em TIs ocorre após análise de alertas de desmatamento enviados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e denúncias da Funai e de organizações indigenistas e de defesa dos povos indígenas. A fiscalização ambiental na Amazônia prioriza a atuação das equipes em regiões consideradas mais críticas e nos polígonos de desmatamento com maior potencial de evolução”, finaliza a nota.
Campeã e vice-campeã do desmatamento
A análise do ISA sugere que grandes projetos de infraestrutura continuam estimulando a imigração descontrolada e a capitalização de alguns setores econômicos, o que, por sua vez, promovem mais desmatamento.
É o caso da campeã e vice-campeã da devastação, entre 2016 e 2017: as TIs Cachoeira Seca e Ituna-Itatá (PA). A primeira fica próxima à rodovia Transamazônica e ambas estão na zona de influência da hidrelétrica de Belo Monte. Desde 2011, com o início da construção da usina, as invasões e o desmatamento aumentaram, incentivados por políticos e grileiros.
Recentemente, a concentração fundiária vem empurrando pequenos posseiros para dentro da TI Cachoeira Seca. A retirada dos ocupantes ilegais arrasta-se há anos e o plano de proteção da área não sai do papel, ambas as medidas previstas como condicionantes do licenciamento da hidrelétrica. Juan Doblas comenta que o ritmo do desmatamento e das invasões varia ao sabor da presença dos órgãos do governo e das idas e vindas do processo de desocupação dos não indígenas. Ele afirma que o Ibama e a PF vêm combatendo o roubo seletivo de madeira, mas não as invasões de produtores rurais. Doblas concorda que os órgãos oficiais parecem aguardar o desfecho do longo processo de desintrusão.
Grileiros têm registrado Cadastros Ambientais Rurais (CAR) na TI Ituna-Itatá para tentar garantir posses na área, interditada para garantir a segurança de índios isolados, o que torna a situação ainda mais grave. Pequenos agricultores expulsos do reservatório de Belo Monte e que receberam indenizações e comerciantes locais são os principais invasores. Além disso, a prefeitura de Altamira também asfaltou a v