Governo nega que terras indígenas tenham "sumido" do Zoneamento

O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, negou que terras indígenas declarada ou homologada tivessem sido excluída do mapa do Zoneamento Socioeconômico Ecológico recém sancionado pelo governador Silval Barbosa. Calculos apresentados pela ONG Operação Amazônia Nativa indicam que tenham sido suprimidos em torno de 2 milhões de hectares de terras indígenas em Mato Grosso com o zoneamento - fato atribuído a uma articulação de deputados ligados ao agronegócio.

Lacerda frisou, como exemplo, que a terra indígena de Batovi está localizada e identificada dentro do Parque do Xingu e a terra indígena Manoki/ Irantxe se encontra na região de Brasnorte. No site da Funai , segundo ele, é possível encontrar as áreas de estudo feito pelo órgão em terras indígenas em que são apenas e tão somente apontadas, sem quaisquer delimitações ou quantificações.

A lei do zoneamento do Estado de Mato Grosso assegura que a criação de novas terras indígenas, após a promulgação da lei, deverá ser transformada em uma zona de intervenção no âmbito das áreas protegidas criadas, conforme o artigo 37.

Os anexos, na lei do zoneamento do Estado, apresentam 56 terras indígenas já homologadas e também o mapa do registro de terras em estudo. "As terras indígenas que ainda não se encontram homologadas, estão todas identificadas no mapa do ZSEE de forma hachurada e lançadas em convenções cartográficas, carecendo de legitimidade plena", explicou a consultora do Núcleo Ambiental da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, Margareth Pozzobon.

O secretário ainda destacou que dados e o mapa da Fundação Nacional do Índio (Funai), indicam que o Brasil em torno de 2.574,691 hectares de terras indígenas. "Todas as terras indígenas homologadas ou declaradas pela Funai encontram-se no zoneamento" - assegurou.


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