Garantia de Bastos de convocar Funai para explicar demarcação de terras acalma os ânimos de pequenos produtores
A ameaça de convulsão social vivida desde a semana passada, em Palmeira dos Índios, diante do temor de dois mil pequenos proprietários rurais de perder suas terras por causa da reforma agrária que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende realizar para assentar os índios xucurus-kariri, foi amenizada desde quinta-feira, com o retorno da delegação que foi a Brasília, acompanhada dos senadores Renan Calheiros (PMDB) e Teotonio Vilela Filho (PSDB) discutir uma solução para o impasse com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Na segunda-feira, o deputado Cícero Ferro (PMDB) levou um grupo de 21 pequenos produtores rurais para uma reunião com os dois senadores, na qual foi debatida a apreensão de 20 mil pessoas que trabalham e sobrevivem da atividade agropecuária nas duas mil propriedades incluídas na área de demarcação da Funai para assentamento dos indígenas.
"Pedimos a interferência dos senadores para evitar possível conflito político-social, que estava prestes a acontecer no município. Eles agiram como magistrados, levando-os a Brasília numa reunião com o ministro da Justiça, expondo nossa preocupação e solicitando esclarecimentos da Funai, órgão ligado ao ministério, sobre os critérios que estão sendo adotados para a demarcação das terras", afirmou o agropecuarista Alfredo Cortez.
Ele repetiu o que havia afirmado na reunião com os senadores, em Maceió. "Essas pequenas propriedades são um patrimônio que herdamos dos nossos pais e avós há 120 ou 150 anos. Todas elas são registradas e produtivas. Não se justifica, em hipótese alguma, que elas venham a ser incluídas no processo de demarcação da Funai para serem entregues a índios que chegaram ao município há cerca de 60 anos, procedentes de Porto Real do Colégio e de Águas Belas (PE), que não sabem cultivar os 1.500 hectares de suas aldeias".
Os pequenos produtores reforçaram, no encontro com Renan e Teotonio Vilela, o pedido que o prefeito Albérico Cordeiro (PTB) tinha feito na semana passada ao governador Ronaldo Lessa, para defender junto ao Ministério da Justiça um esclarecimento urgente sobre a demarcação, já que a Funai tem se omitido a fornecer explicações sobre o processo.
São 15 mil hectares, atingindo as terras mais produtivas do município, que a Funai pretende desapropriar para assentar os xucurus-cariri. Essas propriedades estão distribuídas em 60 distritos e povoados. "A demarcação dessas terras trouxe intranqüilidade a toda população do município, e não apenas aos proprietários rurais. Foi isso que mostramos aos senadores e ao ministro da Justiça", prosseguiu o agropecuarista Alfredo Cortez.
As duas mil propriedades estão em uma região caracterizada por uma reforma agrária induzida ao longo dos anos. Hoje, sobrevivem cerca de 20 mil pessoas na região, produzindo a base da agricultura e das frutas de Palmeira dos Índios. "Até o comércio sofreu com a hipótese de essas terras passarem para o domínio indígena. Nosso temor era o agravamento dessa situação, vindo a fechar comércio e bancos, como está ocorrendo em Águas Belas, Pernambuco", continua o agropecuarista.
"A exposição feita pelos senadores Renan e Teotonio Vilela, agindo de forma magistral, sensibilizou o ministro, que vai convocar os dirigentes da Funai para explicar como o processo está sendo conduzido e, juntos, possamos encontrar uma forma de evitar que 20 mil pessoas que sobrevivem exclusivamente da agropecuária nas duas mil pequenas propriedades venham a ser prejudicadas, o que desencadearia o maior conflito social de toda a história de Palmeira dos Índios", completou Cortez.
Omissão
O procurador do município, Marcos Guerra Costa, que também integrou a delegação que esteve em Brasília, disse, sexta-feira, que os ânimos dos pequenos produtores rurais e do comércio da cidade, como um todo, se acalmaram depois da interferência dos senadores. "O clima ainda é tenso, mas o interesse do ministro em resolver o impasse tranqüilizou um pouco todos nós", disse o procurador.
O processo de demarcação ainda não foi encaminhado ao ministro da Justiça. "Ninguém sabe por onde anda o processo. Antes da reunião com o ministro fomos à Funai, mas informaram que estava ocorrendo mudança de diretoria no órgão e que ninguém podia dar qualquer informação sobre o assunto, o que estranhamos e lamentamos, porque uma repartição pública tem o dever de informar sobre o andamento de todos os processos, quando solicitado por um advogado ou qualquer outro cidadão", enfatizou Marcos Guerra.
PIB:Nordeste
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Xukuru-Kariri
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.