Comunidades Guarani de cinco terras indígenas no Rio Grande do Sul receberão assessoria da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) para implementação de projetos de compensação e mitigação de impactos das obras de duplicação e melhorias da BR-101. As ações objeto do contrato estão previstas no Convênio PP-0025/2002-00, firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Funai, com vistas à execução do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Guarani - PACIG. O contrato entre Funai e Emater/RS foi celebrado nesta segunda-feira (03), no auditório da Funasa em Porto Alegre/RS.
Serão contempladas por este contrato as terras indígenas Varzinha, Ita Poty, Campo Molhado, Doze Tribos e Campo Bonito, todas na área de influência das obras na BR-101. "Esse contrato demonstra o resultado de um trabalho de mudança institucional que a Funai vem implantando, no sentido de resguardar os direitos dos povos indígenas quando há empreendimentos que causem impactos em suas comunidades, mesmo que estejam fisicamente fora das terras indígenas", explicou o presidente da Funai, Márcio Meira. Segundo ele, o passado demonstra que muitos empreendimentos eram realizados à revelia das comunidades, sem qualquer tipo de procedimento que assegure a compensação dos impactos para as comunidades. "Hoje a Funai exige que se cumpram as legislações indigenista e ambiental. Ambas precisam ser respeitadas", concluiu.
De acordo com o gerente regional da Emater/RS, Mário Guerber, o trabalho poderá frutificar em futuros convênios para outras comunidades indígenas da região, que necessitem de apoio para atividades de extensão rural. "Podemos colaborar fortemente no desenvolvimento dessas comunidades, utilizando os recursos de forma responsável, em projetos participativos", destacou Guerber.
Além do gerente regional da Emater/RS, estiveram presentes no ato de assinatura do contrato: Ederson Silva, diretor do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Indígenas, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Magda Tonial, também da Emater/RS; e Sônia Santos, Coordenadora do Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2_semestre_2011/outubro/un2011_10_02.html
PIB:Sul
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- TI Varzinha
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