Homologação de território depende da Presidência da República.
Território é ocupado por Xavantes desde a década de 1970, segundo Funai.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, aprovou os estudos realizados em Mato Grosso com a finalidade de reconhecer um novo território indígena: Wedezé, localizada no município de Cocalinho, a 765 quilômetros de Cuiabá, e de ocupação da etnia Xavante. A coleta de informações começou ainda no ano de 2009 e foi realizada por um grupo técnico nomeado pelo governo federal. De acordo com a fundação, o território possui 145.881 hectares e está localizada na margem direita do Rio das Mortes, paralelo à terra indígena Pimentel Barbosa, que se situa na margem oposta.
Conforme o coordenador regional da Funai em Barra do Garças, a 516 quilômetros de Cuiabá, Robson Jara Ferreira, esta é a primeira etapa antes de a União reconhecer novas áreas destinadas às comunidades no estado. "É o primeiro passo para que futuramente possa ser reconhecido como terra indígena. Depois de feitos os estudos, é nomeado um grupo técnico que faz o trabalho de campo e define o tamanho dessa área a ser homologada, se for o caso", disse, ao G1.
No entanto, o relatório que definiu as demarcações da área ainda pode ser contestado. A terra é ocupada atualmente por índios e não índios. Caso a União defina pelo reconhecimento da área, os Xavantes terão mais um território no estado, pois conforme a fundação o povo desta etnia está distribuído em nove territórios localizadas no leste de Mato Grosso: Areões, Chão Preto, Marechal Rondon, Marãiwatsede, Parabubure, Pimentel Barbosa, São Marcos, Sangradouro/Volta Grande e Ubawawe.
Mas apesar do reconhecimento dos estudos, o coordenador regional da Funai diz que os trâmites ainda dependem de uma série de andamentos e que o reconhecimento ainda pode demorar. "Isso é um processo que demora certo tempo", salientou o responsável. O grupo de trabalho constituído pelo governo identificou a presença de não índios na comunidade.
São em sua maioria propriedades rurais com áreas que variam de 629 hectares a 25 mil hectares. O relatório aponta que os proprietários não residem nos imóveis. De acordo com a fundação, para elaborar o estudo foram levados em conta aspectos antropológicos, ambientais, documentais, cartográficos e fundiários.
Segundo o estudo, desde a década de 1970 há indícios de famílias Xavantes residindo na margem direita do Rio das Mortes, na região de Wedezé. Em um dos trechos, o relatório cita que "apesar das terras da margem direita não terem sido alocadas aos Xavantes, eles nunca deixaram de utilizar a região de Wedezé, até mesmo depois da mudança para o lado esquerdo do rio. Ao longo das últimas décadas, continuaram a usar Wedezé para caça, pesca e coleta, além de atividades cerimoniais e espirituais", pontua.
Habitação
De acordo com relatório, em 2009 a população da terra indígena Pimentel Barbosa e Wedezé era de 1.466 pessoas, em 10 aldeias. A com maior população era Caçula, onde viviam 383 pessoas. Outras duas aldeias apresentavam 300 ou mais pessoas - Pimentel Barbosa (332) e Etênhiritipá (306). A população da aldeia Wedezé, estabelecida em 2009 na margem direita do Rio das Mortes, atingiu em julho de 2011 um total de 100 pessoas.
Segundo a Funai, com base no estudo a terra é declarada, a partir de ato do Ministro da Justiça, apontando o tamanho, perímetro e limites. Fazem parte do procedimento ainda a demarcação física para homologação pela Presidência da República.
Não índios
A Funai aponta ainda que quando é identificada a presença de não índios durante a fase de identificação e delimitação são realizados levantamentos fundiários, socioeconômicos, documentais e cartoriais, além de feita avaliação das benfeitorias edificadas em tais ocupações. Se for julgada como a boa fé, o governo efetua o pagamento das benfeitorias baseado na disponibilidade orçamentária.
Em seu artigo 4o, o Decreto no 1.775/96 diz que quem for retirado das terras indígenas têm prioridade em um novo reassentamento fundiário a ser feito pelo Incra.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/12/funai-aprova-estudo-que-reconhece-nova-terra-indigena-em-mato-grosso.html
PIB:Leste do Mato Grosso
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- TI Wedezé
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