A suspeita de que índios da comunidade Trombeta Mapuera, localizada no sul do Estado, região onde habitam os Wai-Wai, teriam sido incluídos em negociações no mercado da venda de créditos de carbono por indução de empresas internacionais, envolvendo o lado paraense da reserva que faz fronteira com os estados do Pará, Roraima e Amazonas, não é de conhecimento da Advocacia Geral da União (AGU) nem da Fundação Nacional do Índio (Funai). A denúncia foi publicada na edição de ontem da coluna Parabólica.
O coordenador da Funai, André Vasconcelos, disse que até o momento não tem conhecimento de nenhuma negociação neste sentido, mas que iria verificar a situação. Na Seção Indígena da AGU, o procurador federal Wilson Précoma disse que Roraima também está em evidência neste mercado de créditos de carbono e até o momento não reconhece nenhum trabalho feito neste sentido dentro das reservas indígenas.
Ele disse ainda que a AGU está lutando para que não haja intermediação de empresas estrangeiras na negociação de créditos de carbono e está sendo feito o monitoramento dos recursos naturais para evitar a interferência de intermediadores. Mas, por outro lado, ele acredita que o índio tem o direito de realizar a exploração dos recursos naturais de maneira sustentável, como é o caso da negociação dos créditos de carbono.
"Se o não índio recebe pelo fator carbono, o índio tem que receber também, pois, se ele vai contribuir para manter a floresta e os rios, tem o direito de ser beneficiado. A nossa intenção é excluir estas possíveis empresas da mediação junto aos índios, Funai e União", disse Précoma.
Ele explicou que, em média, venda de créditos de carbono pode render, de acordo com o projeto desenvolvido e área em questão, cerca de R$ 80 mil por ano. Précoma revelou que qualquer empresa no Brasil pode atuar na área de exploração de créditos de carbono, desde que faça o projeto conforme a legislação ambiental e tenha uma área onde irá abdicar de realizar plantio ou criação de animais, além de preservar de maneira a garantir os aspectos in natura da região.
"Estamos de olho nos agenciadores. Agora, há informações de que uma empresa internacional irá pegar uma área, fazer o projeto e receber em nome dos indígenas, isso é improcedente", frisou.
No momento, Précoma destacou que está sendo organizada a questão de metodologia, a escolha de quem irá fazer os projetos para que o Estado saia na frente neste contexto. O principal, segundo ele, é saber se isso vai resultar em receita para a classe indígena.
DEMANDA - O procurador falou também que, para a exploração de créditos de carbono acontecer dentro das áreas indígenas, dependerá do entendimento das comunidades em decidir se deve ou não fazer. "Se a comunidade entender que precisa realizar a exploração, nós vamos trabalhar no incentivo para encontrar mecanismos jurídicos a fim de dar aos índios as mesmas oportunidades de exploração dos recursos de fator carbono. É preciso analisar do ponto de vista constitucional".
Ele disse também que a AGU está se colocando à frente do problema, caso venha acontecer, pois quando houver acontecimentos desta natureza eles saibam quem são os atores. "Não podemos deixar que os indígenas sejam massa de manobra de qualquer instituição internacional que seja, estamos focados na proteção do povo indígena. Estamos atentos enquanto Estado garantidor dos direitos indígenas", ressaltou.
A área indígena mais propensa a desenvolver projetos relacionados ao crédito de carbono, segundo Précoma, é a Yanomami, pois é a que mais conserva as características de selva. Na opinião dele, as outras áreas estão bem ocupadas e precisariam levar em conta a ambientalização, que não é apenas deixar a árvore em pé, para poder explorar os créditos de carbono, mas também conservar os recursos hídricos, campos naturais e manter as características originais da região.
INVESTIGAÇÃO - Questionado sobre investigações em nível nacional acerca de empresas que estejam fechando contratos com etnias indígenas para negociação dos créditos de carbono para compensar a emissão de gases poluentes de efeito estufa, o procurador afirmou que não pode falar por todo o Brasil, e sim pelos limites ambientais de Roraima.
"Não há nem oficial nem oficiosamente nenhuma notícia de tratativa neste sentido. O que existe por parte da AGU é uma preocupação, estamos atentos quanto a qualquer movimentação em áreas indígenas. Algo preocupante também são as aproximações de organizações não governamentais, as ONGs, pois sabemos que elas são a porta de entrada para determinadas coisas que acontecem no meio indígena. Digo com certeza que não há, pois qualquer coisa que for feit por parte das comunidades indígenas ou da Funai é preciso passar pela AGU. O grande momento para o Brasil é a preservação, e eu vejo a exploração do fator carbono como uma oportunidade ímpar de preservarmos nossas reservas", disse.
Saiba o que é e como funciona a exploração de créditos de carbono
Para entender como funciona o mercado de créditos de carbono, a Folha foi em busca de informações com a pós-doutora na área de Políticas Ambientais e Mercado de Carbono, Sandra Buenafuente. Ela explicou que no mercado de carbono, de acordo com regras estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto, os países desenvolvidos com metas de redução das emissões de dióxido de carbono poderiam investir em projetos para diminuir as emissões em qualquer outro país.
Sandra exemplificou que funciona como um mercado de bens e serviços como outro qualquer, onde existem a oferta e a demanda, só que neste mercado é estabelecido um termo, pois a moeda são os recursos naturais. "O crédito de carbono envolve um fator complicador com relação ao seu preço, porque ele parte de serviços que a natureza oferece. Então existe todo um mecanismo, toda uma problemática, pois envolve questões naturais", detalhou.
Ela reforçou que o protocolo de Kyoto estabelece três mecanismos de flexibilização que contribuíram para que fosse estabelecido um preço por serviços ambientais no mercado de crédito de carbono. São eles: Implementação Conjunta, Mercado de Emissões e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que, segundo ela, é o mais importante.
Por meio destes mecanismos, segundo Sandra, é possível estabelecer que os países que poluíram, que provocaram mais impactos negativos, façam parcerias com os países que não poluíram nem provocavam tanta emissão de gazes de efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono, para construírem projetos de desenvolvimento sustentável.
"O MDL permite a parceria com países subdesenvolvidos para desenvolver projetos na área de energia renovável, agricultura sustentável de redução ou criação de sumidouros de gases de efeito estufas, para realizar projetos para os lixões desaparecerem", esclareceu.
Dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), segundo a pesquisadora, esses países subdesenvolvidos podem obter financiamentos para desenvolverem projetos internos que contribuiriam para a redução dos impactos das mudanças climáticas.
A Folha perguntou à pesquisadora sobre a possibilidade de empresas estrangeiras explorarem por meio de contratos firmados junto às comunidades indígenas os créditos de carbono existentes nas reservas. Ela respondeu que isso é praticamente improvável, pois a estruturação desses projetos depende de um processo burocrático grande e precisa seguir tudo aquilo que dizem os protocolos internacionais e as legislações ambientais vigentes.
"Existe um protocolo interno que necessita da representação das Nações Unidas, do Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério do Meio Ambiente. É preciso demonstrar um projeto que é muito caro, custa mais de 200 mil dólares, e tem que ser feito por consultorias especializadas", afirmou.
Sandra Buenafuente completou a entrevista dizendo que Roraima possui características fortes para desenvolver a exploração de créditos de carbono, pois o Estado, segundo ela, possui um bioma rico e que está caminhando para estabelecer políticas públicas neste sentido.
CPRM vai intensificar buscas por minerais
Em busca de reservas para descobrir minerais utilizados na fabricação de tablets, smartphones e notebooks e insumos aplicados em eletroeletrônicos de alto desempenho, como dispositivos de mísseis e circuitos de computadores, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) intensificará, no segundo semestre deste ano, pesquisas minerais para descobrir reservas desses insumos em Roraima e no entorno da área chamada de Repartimento.
Em contato com a CPRM em Roraima, o geólogo Leandro Petiollio disse que esse projeto está sendo elaborado por Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ). A primeira fase é sempre o levantamento bibliográfico e planejamento da etapa de campo. Segundo ele, ainda não tem nenhuma data estabelecida para que os trabalhos iniciem no Estado.
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=125996
PIB:Roraima/Mata
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