Decisão indeferiu em caráter liminar o pedido feito pelas produtoras rurais.
Advogado diz que a Justiça marcou uma audiência para o dia 17 de maio.
Duas produtoras rurais que tiveram fazendas ocupadas por índios da etnia kadiwéu em Corumbá, a 444 km de Campo Grande, tiveram o pedido de reintegração de posse negado em caráter liminar pela Justiça Federal. Conforme os dados do processo, a decisão saiu na segunda-feira (7) e determinou que seja feita audiência no dia 17 de maio, com a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF), para decidir se a reintegração será concedida integralmente.
De acordo com a decisão, nenhuma atitude de reintegração com relação a índios ou silvícolas pode ser tomada pela Justiça sem audiência com representantes judiciais de todos os envolvidos. Conforme o documento, esta determinação consta no Estatuto do Índio.
Ainda segundo o processo, a audiência será às 13 horas em Corumbá. As proprietárias das terras podem levar testemunhas se quiserem.
Caso
Cerca de 150 índios kadiwéus ocuparam várias propriedades rurais nos municípios de Porto Murtinho e Corumbá, região oeste do estado, segundo denúncia dos produtores à Polícia Federal. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios teriam começado as ações a partir do dia 27 de abril. Os produtores denunciaram a situação à polícia nesse domingo (6), depois da ocupação de mais duas fazendas.
Conforme a Funai, a briga judicial entre indígenas e fazendeiros dura desde abril de 1987. A reserva indígena dos kadiwéu tem 538 mil hectares e abrange áreas que estão nos municípios de Corumbá, Porto Murtinho, Bonito e Bodoquena. As áreas ocupadas, de acordo com a Funai, estão dentro da área legal da reserva.
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2012/05/justica-nega-liminar-para-reintegracao-de-2-fazendas-ocupadas-em-ms.html
PIB:Mato Grosso do Sul
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