Guaranis estão instalados há 40 anos na margem de uma rodovia
Servidores do Núcleo de Comunidades Indígenas e Minorias (Nucime) do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), acompanhados do procurador da República Júlio Carlos Schwonke de Castro e do procurador regional da República Domingos Dresch da Silveira visitaram o Acampamento Guarani Rio Capivari, localizado na altura do quilômetro 60 da RS-040, no município de Capivari do Sul, no dia 7 de maio.
A visita serviu para que todos pudessem verificar pessoalmente as condições do acampamento onde vive a comunidade indígena mais carente dentre todas as que estão no âmbito de atribuição do MPF/RS. Os indígenas Guarani que vivem há mais de 40 anos nas margens da RS 040, no local denominado Acampamento Rio Capivari, não contam com condições mínimas para a sua sobrevivência com dignidade.
Sem dispor de nenhuma infraestrutura, como posto de saúde ou escola para as crianças, os indígenas estão instalados em barracos de madeira ou barracas de lona, expostos ao frio, à sujeira, a alagamentos em caso de chuva (o acampamento é próximo a um rio) e ao perigo dos caminhões que transitam pela via.
O Nucime propôs, em 2012, uma ação civil pública (ACP) para que fossem adquiridas terras onde as famílias do acampamento possam ser assentadas. A ACP tramita na Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre. Entre os pedidos da ação, estão a aquisição de uma área de terras e a construção de moradias dignas para a comunidade e a condenação da União à implantação de saneamento básico e abastecimento de água potável na área de terras a ser adquirida, através da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MPF/RS ressalta, no texto da ação, que "as medidas requeridas na presente ação não excluem, tampouco substituem a obrigação da União em demarcar a área tradicional correspondente a essa comunidade. Tais medidas são necessárias e tem caráter emergencial, tendo em vista que os indígenas da comunidade estão vivendo em situação de extrema vulnerabilidade e a omissão da União já dura, ao menos, 40 anos".
Para consulta processual: ACP 5039462-47.2012.404.7100.
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-
e-minorias/mpf-rs-quer-dignidade-para-indigenas-do-acampamento-guarani-rio-capivari
PIB:Sul
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- TI Lomba do Pinheiro
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