Funai gasta pouco com demarcações

Funai gasta pouco com demarcações

RENATA MARIZ
JULIA CHAIB

Dos R$ 89 milhões previstos no orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação e regularização de terras indígenas no país este ano, menos de 10% saíram dos cofres até agora. Apenas R$ 7,3 milhões foram efetivamente pagos, já considerando os restos a pagar (empenhos de anos anteriores quitados no atual exercício). Embora os recursos destinados a resolver problemas fundiários que envolvem essas comunidades tenham aumentado quase seis vezes este ano em relação a 2012 - quando o montante foi de apenas R$ 16,9 milhões -, a lentidão na execução das ações se reflete na crise atual da política indigenista brasileira (veja o quadro). Um protesto na Esplanada dos Ministérios reuniu cerca de 150 índios, que estão em Brasília desde a semana passada para cobrar respostas do governo.

Acampados na Funai desde segunda-feira, os índios marcharam pela Esplanada e pararam em frente à pasta de Minas e Energia, onde se deitaram no chão e marcaram o contorno do corpo com tinta branca - como peritos fazem em cenas de homicídio. O grupo protestou contra a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia. Mais numerosos entre os manifestantes, os mundurucus reclamam que serão afetados pelas obras de barragem do Rio Tapajós, no Pará. Eles criticam o fato de o governo federal, responsável pelos empreendimentos, não ter feito uma consulta prévia, em respeito ao direito de veto deles, como determina a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é um outro ponto de destaque da pauta indígena.

Em resposta às críticas dos índios, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, comentou que o governo federal sempre esteve disposto a dialogar com os povos indígenas, cumprindo as determinações legais, mas que não paralisará as obras consideradas fundamentais para o desenvolvimento do país. "Não vamos abrir mão da negociação e do princípio de que o governo quer fazer todos os empreendimentos respeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho", disse Carvalho. O ministro afirmou que, se os índios não deixarem o prédio da Funai, o governo recorrerá à Justiça. "Caso não o deixem (o prédio), cabe a nós entrar com um pedido de reintegração de posse", destacou.

Apesar da ameaça, os índios não deixaram a sede da Funai. Na noite de ontem, eles reivindicaram audiências com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e com magistrados do Superior Tribunal de Justiça. Como existem ações de embargo contra as obras das hidrelétricas, os índios consideram importante conversar com interlocutores do Judiciário. Além disso, eles aguardam a disponibilidade de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para retornar ao Pará. Ontem, os índios impediram a entrada dos funcionários da fundação no prédio, que permaneceu apenas com a equipe de segurança.

Em nota, a Funai informou que disponibilizou hospedagem ao grupo, que preferiu permanecer no prédio ocupado. Quanto à lenta execução do orçamento, a assessoria de imprensa da fundação disse apenas que, por não ter havido expediente, em função da ocupação, não poderia responder aos questionamentos da reportagem. À noite, lideranças indígenas informaram que voltarão amanhã às aldeias e, ainda hoje, permitirão a entrada dos funcionários.

Marcha lenta
Os programas de demarcação de terras indígenas da Funai estão empacados. Previsão de recursos há. Mas, de R$ 89 milhões disponíveis, apenas R$ 7,3 milhões foram pagos. Confira a execução das ações relacionadas à regularização de áreas indígenas:

Ano Autorizado Empenhado Pago* %
2011 R$ 19,9 milhões R$ 17,1 milhões R$ 16,7 milhões 83
2012 R$ 16,9 milhões R$ 11,8 milhões R$ 13,8 milhões 76
2013 R$ 89 milhões R$ 5,7 milhões R$ 7,3 milhões 8,2
* Já contabilizados os restos a pagar pagos no respectivo ano

Colaborou Leandro Kleber

Correio Braziliense, 12/06/2013, Brasil, p. 7

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2013/06/12/interna_brasil,370949/fundacao-nacional-do-indio-gasta-pouco-com-demarcacoes-de-terras.shtml

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