Funai aprova estudo que identifica terra indígena Tapeba

Tribuna do Ceará - http://www.tribunadoceara.com.br - 27/08/2013
"Tapeba" é um termo de referência toponímica. É o nome de uma lagoa e de um riacho periódico que, no inverno, drena águas das serras do Coité e do Juá e da lagoa dos Porcos e deságua no rio Juá, nas proximidades da lagoa da Barra Nova.


A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Tapeba, de ocupação do povo indígena Tapeba, em Caucaia. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).

O estudo para delimitação dos 5.838 hectares - 58,3 mil metros quadrados - da área indígena foi liderado pelo antropólogo Henyo Trindade Barreto Filho. Segundo a Funai existem 6.559 habitantes na área delimitada.

O processo de demarcação, iniciando-se pela denominada identificação, consiste em estudos etnohistóricos, sociológicos, cartográficos e fundiários, considerando o consenso histórico da ocupação e os usos, costumes e tradições, para definição do território indígena. O processo de demarcação visa o reconhecimento da tradicionalidade da ocupação indígena, dando-lhe os seus limites, para fins de demarcação, mediante a sua materialização no terreno.


Processo de demarcação

O processo demarcatório da área Tapeba iniciou-se em 1985, quando a então Divisão de Identificação (DID) da FUNAI inclui a TI Tapeba na sua programação operacional, tendo sido deflagrado pela Portaria n. 1327 de 02 de setembro de 1986 que constituiu o GT "para efetuar trabalhos de identificação e delimitação da A.I. Tapeba".

Desde então, revezes jurídicos vêm dificultando o exercício da posse plena indígena da terra tradicionalmente ocupada, ao tempo em que os recursos naturais necessários à reprodução física e cultural do povo vêm sendo paulatinamente degradados.


Significado da palavra

"Tapeba" é um termo de referência toponímica. É o nome de uma lagoa e de um riacho periódico que, no inverno, drena águas das serras do Coité e do Juá e da lagoa dos Porcos e deságua no rio Juá, nas proximidades da lagoa da Barra Nova. Ambos, lagoa e riacho, situam-se na área rural do distrito sede do município de Caucaia, na proximidade dos quais moram famílias Tapeba, numa área onde a sua presença é majoritária.


Protesto

Uma manifestação nos arredores do Palácio da Abolição paralisou o trânsito da Avenida Silva Paulet na tarde desta segunda-feira (26). O grupo indígena pedia a demarcação de terra em Caucaia.

Os índios foram recebidos pelo governador do Ceará, Cid Gomes. A decisão foi resultado do encontro entre o governador, o prefeito de Caucaia, Dr. Washington, representantes de 13 etnias indígenas e a presidente interina da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati.



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PIB:Nordeste

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