A AGU já derrubou nove liminares em favor dos agricultores, com base em relatório da Funai.
Com a lentidão do governo federal em definir o novo modelo de demarcação de terras indígenas no Brasil, um clima de insatisfação e insegurança se perpetua entre índios e produtores rurais de todo o país, em especial na Bahia e em Mato Grosso do Sul, onde a tensão cresce a cada semana.
No início do mês, grupos da etnia Tupinambá iniciaram a "retomada" de áreas sobre as quais reivindicam a posse, amparados por laudos da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Buerarema, sul da Bahia. Em resposta, pequenos agricultores, expulsos das terras, incendiaram três carros dos governos baiano e federal, durante bloqueio da rodovia BR-101. Efetivos da Força Nacional de Segurança foram deslocados para a região, distante 450km de Salvador, a fim de evitar novos conflitos, mas sem sucesso. No último sábado, após índios terem supostamente circulado com armas no centro da cidade, a população depredou residências e uma loja de simpatizantes indígenas, além de agências bancárias.
Inicialmente prometida para o primeiro semestre do ano, a nova sistemática de demarcações incluiria no processo outros órgãos do Executivo, além da Funai, e está a cargo do Ministério da Justiça (MJ). Na última reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), há uma semana, o ministro José Eduardo Cardozo prometeu editar, em breve, uma portaria ministerial para resolver a questão. Também participaram do encontro os titulares da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2013/08/29/interna_brasil,385118/lentidao-na-demarcacao-de-terras-acentua-tensao-entre-indios-e-fazendeiros.shtml
Índios:Terras/Demarcação
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