MPF intermediou negociações entre União e Prefeitura de Nioaque. Modelo poderia ser utilizado para ajudar a resolver conflito fundiário no estado.
Acordo assinado na quinta (14) entre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura de Nioaque (190 km de Campo Grande) vai destinar área permanente para indígenas da etnia Atikum, em Mato Grosso do Sul.
Atualmente, cerca de 100 atikum vivem na Terra Indígena Nioaque, da etnia terena. O acordo prevê a permuta de uma área da União de 251 hectares no município de Caracol (MS) para a prefeitura, responsável por vender o imóvel e adquirir outro em Nioaque. A área a ser adquirida pelo município, mediante oitiva e concordância prévia da comunidade atikum, será registrada em nome da União, com usufruto para os indígenas.
O modelo de negociação, proposto e intermediado pelo Ministério Público Federal, é inédito no país. Em resumo, é uma doação com encargo, no caso a obrigação de compra de uma área para os indígenas. A Prefeitura de Nioaque tem prazo de 3 anos para efetuar a compra da área.
Para o procurador da República Emerson Kalif Siqueira, o "acordo permitirá aos índios Atikum terem uma área própria para viverem, bem como significa uma comunhão de esforços entre as diversas esferas públicas na tentativa de minimizar o drama da questão fundiária indígena em Mato Grosso do Sul, podendo, inclusive, ser estendido, observadas as peculiaridades de cada caso, tanto para outras áreas em nosso Estado, quanto em outras unidades da federação".
O superintendente da SPU/MS, Mário Sérgio Sobral Costa, afirmou que "é uma das soluções para a população que foi expulsa de sua área originária. O MPF e a SPU conseguiram viabilizar uma propriedade que veio para a União por execução fiscal, isto é, foi executada por dívidas".
O prefeito Gerson Garcia Serpa afirmou estar "muito feliz por participar deste momento histórico, de grande importância para a comunidade atikum". Para o cacique Alliano José Vicente, "é um momento de felicidade, porque poderemos ocupar uma casa com liberdade. Eu agradeço a Deus e aos homens da administração por essa conquista".
Comunidade Atikum
Etnia indígena originária do sertão pernambucano, os atikum chegaram a MS na década de 1980, após serem expulsos de sua terra. Reconhecidos apenas em 1949 como etnia indígena, eles lutam agora pelo reconhecimento do direito à terra.
Os indígenas atikum são originários da Serra de Umã, município de Floresta, no sertão de Pernambuco. São 5.183 pessoas (Funasa/2010), a maioria concentrada na Área Indígena Atikum, demarcada em 1996 pelo governo federal.
As primeiras menções aos índios atikum datam da década de 1940, quando procuraram o Serviço de Proteção ao Índio em busca do reconhecimento oficial de sua etnia e suas terras. O reconhecimento como etnia deu-se em 1949. Suas terras foram demarcadas em 16.290 hectares em 1996.
Os primeiros indígenas atikum chegaram a MS no início da década de 1980. Atualmente, são 118 indivíduos, que habitam a aldeia Cabeceira, na Reserva Indígena Terena de Nioaque, no sudoeste do estado. Estão ali por generosidade dos índios terena, que os acolheram e permitiram que vivessem e produzissem em uma área desabitada da Reserva.
Sem língua nem religião próprias, os atikum mantêm apenas um traço cultural original, a dança ritual Toré, em que os dançarinos vestem-se com roupas de palha e executam canto e dança em roda, com versos em forma de exaltação.
http://www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2013/11/mpf-ms-acordo-inedito-no-pais-destina-area-para-indigenas-da-etnia-atikum
PIB:Mato Grosso do Sul
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