Mesmo faltando sete meses para o prazo final das convenções eleitorais partidárias de 2014, a recém-criada Articulação Indígena de Rondônia indicou dois candidatos a cargos eletivos: Almir Suruí para deputado federal e Marcelo Cinta-larga para deputado estadual.
No âmbito federal, será necessária a revisão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 320/2013, que propõe a criação de quatro vagas para deputados federais indígenas. "Temos direito a cadeiras em todo os Estados da Federação Brasileira, por isso solicitamos que seja feita consulta pública aos indígenas", justificam.
A entidade exige a demarcação de todas as terras indígenas e a ampliação das que estão sendo propostas, a exemplo da Terra Indígena Karitiana, no município de Porto Velho. Exige a retirada dos invasores da região de litígio da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau e a reintegração de posse do território ao povo indígena Jupaú e Amondawa.
Durante três dias deste final de novembro, cerca de cem lideranças reuniram-se no 3o Encontro do Corredor Etnoambiental Tupi Mondé, em Cacoal, a 500 quilômetros de Porto Velho, onde também indicaram Helinton Tinhawamba Sebirop da Silva Gavião e Valdenilda Massacá Karitiana para a Coordenadoria Indígena da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental.
Apoiando a formação de uma comissão especial, no âmbito da Câmara dos Deputados, para impulsionar, "antes de qualquer outro projeto", a aprovação urgente do Estatuto dos Povos Indígenas, a Articulação também exige a aprovação do Projeto de Lei 3571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista.
O movimento repudia e pede o fim dos "ataques planejados pelo Governo do Brasil com seus Ministérios e parlamentares ruralistas do Congresso Nacional" contra direitos originários e fundamentais indígenas, garantidos pela Constituição Federal de 1988.
Quais "ataques"? - Dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição, propostos pela bancada ruralista, especialmente as PECs 215/00, 237/13, 038/99, e os PLs 1610/96 e 227/12. "São iniciativas legislativas nocivas, destinadas a legalizar a exploração e destruição, disfarçada de progresso, dos nossos territórios e da mãe natureza, colocando em risco a integridade física e cultural das atuais e futuras gerações dos nossos povos e culturas".
O movimento reivindica a urgente revogação de todas as portarias e decretos editados pelo governo Dilma: Portaria 419/2011, Portaria 303/ 2012, Portaria 2498 e Decreto 7957/2013. Condena a portaria interministerial 419/2011, a Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União, a Portaria 2498 e o Decreto 7957/2013. "Os ataques flagrantes de desrespeito à Constituição Federal e aos tratados internacionais assinados pelo Brasil desconsideram a contribuição milenar dos nossos povos e a importância estratégica dos nossos territórios para o bem viver da humanidade e do Planeta Terra", assinala.
"Enganação e violação de direitos"
A Articulação defende o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), denuncia "enganação e violação dos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais da bacia do Rio Madeira, e nos rios Xingu (PA) e Teles Pires (MT)". Nessas regiões são construídas usinas hidrelétricas para viabilizar hidrovias.
Contrária à construção de barragens nos rios Machado (UHE Tabajara), Madeira (UHE Ribeirão, município de Guajará-Mirim, fronteira com a Bolívia), Tapajós, Juruena e Teles Pires, a entidade alerta que esses projetos atingirão diversas terras indígenas. Antecipadamente, os indígenas rechaçam indenizações. "São compensações para nos destruir, porque a água para nós é fonte de Vida e não de Morte. Onde não for possível evitar, exigimos o pagamento de royalties às comunidades envolvidas durante toda a vida útil do empreendimento".
A hidrelétrica de Tabajara, por exemplo, afetaria terras indígenas do Igarapé Lourdes, Pirahã, Jiahui, Nove de Janeiro, Ipixuna, Torá, Mura, Munduruku do baixo Marmelo, e todas as Tenharim e de índios isolados. Segundo a declaração da entidade, indígenas que vivem na condição de isolamento voluntário em áreas próximas a projetos hidrelétricos correm risco de morte. Da mesma forma, eles são ameaçados pela construção e pavimentação de estrada e expansão da agropecuária. Teme-se um genocídio.
Integrantes da Articulação
Miguel Suruí- Presidente
Marcos Apurinã - Vice presidente
Laura Karitiana - Secretária
Renato Karitiana
Dalto Tupari
André Karipuna
Sandra Suruí
Elisabete Cinta-Larga
Inácio Cassupá
Paulo Mamaindê
Jair Aikanã
Romário Oro win
Francisco Arara
Delson Gavião
Adriano Tupari
Tataré Cinta Larga
Amauri Zoró
Quem participou
Participantes do 3o Encontro Etnoambiental Tupi Mondé, no Centro de Formação Paîter Suruí, entre 25 e 27 de novembro de 2013: Povos Indígenas Paîter-Suruí, Gavião, Cinta-Larga, Zoró, Karitiana, Jiahui, Arara, Aikanã, Massaká, Mamaidê, Uru-eu-wau-wau, Kassupá, Apurinã e Tupari.
O encontro contou com parceria entre a Articulação Indígena e organizações não-governamentais.
http://www.gentedeopiniao.com.br/lerConteudo.php?news=118886
PIB:Rondônia
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