Índios recebiam alimentos como pagamento pelo arrendamento das terras. Cacique nega arrendamentos e diz que existiam parcerias com os brancos.
Há anos, um embate acompanha a vida de índios e agricultores no Norte do Rio Grande do Sul. No total, 45 mil hectares de terras são disputadas em cidades gaúchas, o que equivale a aproximadamente 45 mil campos de futebol. Entretanto, de acordo com um procurador do estado, a demarcação está sendo motivada na busca para mais terras para arrendamento e não para atender a princípios que a Constituição estabelece, como mostra a reportagem do Teledomingo, da RBS TV.
As denúncias sobre arrendamento de terras indígenas, que é proibido por lei, foram feitas pelo procurador Rodinei Candeia ao Ministério da Justiça. Segundo ele, a prática é comum. "É uma prática generalizada. As áreas onde não há arrendamento é que são a exceção", diz.
A Polícia Federal de Passo Fundo, da Região Norte do estado, investiga o esquema. "Os índios reivindicam diversas áreas de terras que de uma forma direta ou indireta afeta os agricultores e aí chega ao contraponto de existir essas questões relacionadas a arrendamento, que é crime. Então, nós temos a obrigação maior ainda de nos atermos a esses fatos", explica o delegado Mauro Vinicius Soares de Moraes.
Na última semana, uma índia, considerada importante testemunha, prestou depoimento à Polícia Federal e contou que os índios recebiam alimentos como pagamento pelo arrendamento das terras. O procurador da república Ricardo Gralha Massia confirma a acusação da mulher. "Isso acaba acarretando um prejuízo para a comunidade, especialmente porque muitas formas de arrendamento que ocorrem estão relacionadas a submissão dos indígenas", conta Massia.
Quatro agricultores e um índio de Cacique Double, na Região Norte do RS, são acusados de envolvimento em arrendamento de terras em uma aldeia da cidade. O crime é de usurpação de bens da união, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão. O cacique Valdir Ranke, que está entre os acusados, nega os arrendamentos e diz que existiam parcerias com os brancos.
Segundo o Ministério Público Federal, os acordos de parceira dão aparência de legalidade aos negócios clandestinos. "Esses contratos de parcerias são, em verdade, uma maneira de burlar a vedação ao arrendamento", explica.
O procurador jurídico da Funai em Passo Fundo garante que o órgão combate os arrendamentos e diz que esse de contrato é ilegal. "É importante esclarecer para a sociedade que a Funai é contra arrendamento, entende que a área é disponibilizada à comunidade indígena para que ela faça usufruto e não ceda para particulares", explica Marcelo Zeni.
Entenda o conflito
Em 2004, um grupo de índios, que vivia em uma aldeia em Cacique Doble, na Região Norte do Rio Grande do Sul, acampou em terras de agricultores. Segundo eles, essas terras pertenciam aos ancestrais guaranis. A Fundação Nacional do Índio, Funai, analisa a área para possível demarcação. Na Região Norte do Rio Grande do Sul, 320 famílias vivem em uma área de mais de 4 mil hectares, plantando milho, trigo, erva-mate e eucalipto. Entretanto, elas não sabem até quando vão permanecer no local.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/01/pf-investiga-arrendamento-de-terras-indigenas-demarcadas-no-rs.html
PIB:Sul
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