Educação indígena ganha destaque em leis e projetos no país

Uma das maiores reivindicações dos indígenas está relacionada a uma educação que preserve suas identidades e línguas. Com o intuito de resguardar a cultura e tradições desses grupos étnicos, escolas e governos vêm atentando com maior força para as especificidades dessa modalidade educativa.

Como exemplo, o governo do estado da Bahia aprovou em 2011 lei que cria a carreira do professor indígena. A proposta é fomentar um magistério e capacitação docente que se dê na língua dos estudantes envolvidos.

Também no estado, em janeiro de 2014, aconteceu o primeiro concurso destinado a docentes indígenas. Foram 1.200 inscritos para 390 vagas e para concorrer, era necessário ter concluído o ensino médio. Os aprovados que não tinham a formação solicitada puderam se matricular no curso de Formação Inicial, Continuada e em Serviço para o Magistério Indígena, oferecido pela Secretaria Estadual de Educação e universidades da Bahia. Dados do Censo de 2010 apontam que o estado possui cerca de 60.120 indígenas, de 15 milhões de habitantes no total. De acordo com a coordenação da Educação Escolar Indígena bahiana, esses índios e índias estão divididos em 22 etnias, distribuídas em 120 aldeias. Atualmente, as escolas das aldeias comportam 8.600 estudantes e 670 professores, em 84 escolas específicas, que vão de creche a ensino médio.

Com data prevista para divulgação no dia 12 de março, o concurso selecionará professores que atuarão em 19 escolas localizadas em 19 aldeias. Na inscrição, os candidatos tiveram que comprovar ter a mesma etnia que a da respectiva aldeia, garantindo a manutenção da forma de organização da tribo, assim como dos costumes, atividades e calendário de caça e colheitas.


O que é Educação Indígena?

Assegurada na Constituição Federal de 1988, a educação indígena deve ser caracterizada pela afirmação das identidades étnicas, pela recuperação das memórias históricas e conhecimento dos povos indígenas e pela revitalizada associação entre escola/sociedade/identidade, em conformidade aos projetos societários definidos autonomamente por cada povo indígena. Acesse o Glossário do Centro de Referências em Educação Integral e entenda mais sobre essa modalidade da educação.


A cultura indígena no currículo escolar

Na mesma perspectiva de garantir o direito à educação dos povos indígenas, em uma aldeia localizada em São Paulo (SP), o currículo escolar voltado aos costumes das tribos locais já vem se tornando uma realidade. Trata-se do Centro de Educação e Cultura Indígena (CECI) Krukutu, criado pela prefeitura do município. As aulas, realizadas em guarani, vão além dos espaços escolares tradicionais, alcançando também a mata que permeia a aldeia, onde os estudantes podem aprender, por exemplo, a construir armadilhas de caça e interagir com a natureza conforme os costumes das tribos. A cultura também é promovida com as idas à casa de reza, local onde desde cedo os alunos aprendem a cantar, dançar e fazer orações.


Uma universidade indígena

Além dessas iniciativas com foco às escolas, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com indígenas, professores e pesquisadores de universidades e de instituições públicas, começarão a trilhar em março deste ano a criação de uma instituição de educação superior intercultural indígena.

O grupo de articulação é formado por seis representantes indígenas, seis de instituições e quatro do MEC. Para Macaé Evaristo, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi-MEC) e coordenadora do grupo, o objetivo é realizar um projeto que envolva os saberes indígenas e também dê conta das diferenças étnicas dos povos que estão em um país tão grande quanto o Brasil. A secretária aponta ainda que é preciso investir em cursos ligados à saúde e gestão territorial.

Com a reunião de março, o grupo estabelecerá uma agenda de atividades, que contará também com encontros com pesquisadores da temática e lideranças dos povos. Macaé vai sugerir ainda um seminário internacional para conhecer experiências de países como a Bolívia, que tem cinco universidades de povos indígenas e 22 cursos; a Nicarágua, que tem duas universidades e 10 cursos; o México, que conta com oito universidades e 49 cursos, e os Estados Unidos, onde há duas universidades.


Edital aberto para livros sobre a temática indígena

Também na perspectiva de valorização cultural, na última terça-feira, 27/2, o MEC divulgou edital para selecionar obras de literatura que tragam uma abordagem da temática indígena direcionada a estudantes e professores da educação infantil, ensino fundamental I e magistério.

Podem concorrer obras de autores indígenas e não indígenas, que tenham como propósito dar fim às generalizações sobre as histórias, culturas, identidades, em abordagem que demonstre a pluralidade cultural indígena. O cadastramento e pré-inscrição podem ser realizados até o dia 19 de abril. De 6 a 8 de maio será feita a entrega das obras e documentação. Acesse o edital no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As obras são para o Programa Nacional Biblioteca da Escola-PNBE Indígena 2015



http://educacaointegral.org.br/noticias/educacao-indigena-ganha-destaque-em-leis-projetos-ministerio-da-educacao/

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