Em defesa das terras sagradas dos Tupinambá

Pela imediata suspensão das decisões de reintegração de posse dentro da Terra Indígena Tupinambá de Olivença


Apesar dos indígenas ocuparem a área da Serra do Padeiro desde muito antes da chegada dos portugueses, a Justiça Federal e Estadual da Bahia concederam dezenas de liminares e/ou decisões em ações de reintegração de posse contra o povo Tupinambá, cuja ocupação é secular. No último dia 30 de janeiro, uma base militar chegou a ser montada na Serra do Padeiro para que as forças federais (Polícia Federal e Força Nacional), com apoio da Polícia Militar, promovessem a retirada dos indígenas das terras reconhecidas como tradicionalmente ocupadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2009.

Na última semana, forças do Exército foram enviadas para os municípios de Una e Buerarema, nas proximidades da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sob o pretexto de conflito entre indígenas e pequenos agricultores. Este argumento não é verdadeiro, já que muitos dos ataques contra a população indígena partem de não índios contrários à conclusão do processo administrativo. Por outro lado, muitos dos pequenos agricultores já afirmaram que apenas aguardam as indenizações para saírem das terras. Cabe ressaltar que, de modo geral, a relação com os pequenos produtores é bastante amistosa, a ponto de mais de 200 crianças, jovens e adultos não indígenas, estudarem na Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro.

O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) - Suspensão de Liminar no 758 - solicitando a suspensão das decisões de reintegração de posse. No dia 7 de fevereiro, a Comunidade Indígena da Serra do Padeiro peticionou pedindo seu ingresso como assistente do Ministério Público Federal (MPF), reforçando seus argumentos e juntando diversos documentos sobre violências contra os indígenas.

Participe da Campanha EM DEFESA DAS TERRAS SAGRADAS DOS TUPINAMBÁ

Envie sua mensagem ao Presidente do Supremo Tribunal Federal no e-mail audienciaspresidencia@stf.jus.br ou ligue para 61-3217-4017 e manifeste seu apoio ao povo Tupinambá.



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