O Ministério Público Federal (MPF) esteve, no último dia 24, na Escola Indígena de Educação Fundamental Cacique Vanhkre, da Terra Indígena Xapecó, em Ipuaçu/SC. O objetivo da visita foi avaliar as medidas adotadas para sanar as irregularidades que levaram a vigilância sanitária a interditar a instituição em dezembro, após inspeção do MPF no local. Sem a conclusão das obras necessárias, em fevereiro, o MPF expediu recomendação para que os alunos pudessem voltar às aulas em condições adequadas.
A nova visita foi acompanhada pela Gerência de Educação da Secretaria de Desenvolvimento Regional, pelo cacique da aldeia e pelo diretor da escola.
Algumas irregularidades foram reparadas, como reposição de vidros quebrados, instalação de bebedouros, conserto de vasos sanitários, calçamento no pátio externo, melhorias na iluminação, novas pias, carteiras e cadeiras.
Para armazenar corretamente os alimentos, a escola recebeu estrados para depósito, evitando o contado direto com o solo. Desta vez, não havia alimentos com prazo de validade vencido e a merenda servida no dia era macarronada.
Contudo, melhorias ainda precisam ser efetivadas. O ginásio de esportes e o centro cultural continua interditado, os vidros novos já sofreram depredação e, após o intervalo, os banheiros ficam em condições inadequadas de higiene. Também há necessidade de melhorias na segurança da escola, com recuperação da cerca, ampliação da iluminação externa e reforço na vigilância.
Segundo a Gerência de Educação, algumas soluções estão em curso. O projeto para reforma do ginásio de esportes está pronto para ser enviado à Secretaria de Educação, mas depende de disponibilidade de orçamento. Será estudada uma ampliação da escola para oferecer refeitório com mesas e cadeiras suficientes aos alunos e serão entregues os materiais escolares ainda faltantes.
Para melhorar o IDEB - em 2013, a escola obteve o menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado -, devem ser tomadas providências para aprimorar o processo seletivo e a capacitação de professores e garantir o cumprimento da carga horária na escola.
O MPF continuará acompanhando o caso por meio do Procedimento no 1.33.002.000337/2013-23, em trâmite na Procuradoria da República em Chapecó.
http://www2.prsc.mpf.mp.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/mpf-retorna-a-escola-indigena-que-havia-sido-interditada
PIB:Sul
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