MPF/PR- http://www.prpr.mpf.mp.br - 08/08/2014
No último dia 6 de agosto, o Ministério Público Federal em Apucarana (MPF/Apucarana) promoveu uma reunião pública entre os índios Kaingang da Terra Indígena (TI) de Queimadas, Furnas Centrais Elétricas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo foi dar início ao processo de licenciamento corretivo de Linha de Transmissão de alta-tensão que corta a terra indígena.
Na reunião, que ocorreu no município de Ortigueira, a Funai se comprometeu a fornecer Termo de Referência para que Furnas realize estudos visando indenizar e compensar a comunidade indígena pelos danos socioeconômicos, ambientais e culturais sofridos deste a instalação da linha. Além disso, os estudos deverão corrigir e mitigar os impactos gerados e formalizar as formas de acesso de Furnas à área para manutenção periódica das torres. Também ficou definido que Furnas apoiará as atividades produtivas dos indígenas, inicialmente, ao longo dos estudos de licenciamento.
Para o procurador da República em Apucarana, Raphael Otávio Buenos dos Santos, as iniciativas devem ter impacto positivo em todo o processo. "Todos os órgãos envolvidos demonstraram compromisso em promover o processo de licenciamento corretivo com celeridade, reconhecendo a importância e urgência que a situação requer. Mas o processo é complexo e demorado pela própria natureza, não podendo ser promovido com atropelos. Reconhecendo sua responsabilidade pela situação, Furnas se comprometeu, na qualidade de empreendedor, a imediatamente passar a prestar assistência à população indígena da TI Queimadas, o que mitigará eventual demora do processo de licenciamento corretivo".
http://www.prpr.mpf.mp.br/news/furnas-realizara-estudos-para-indenizar-comunidade-indigena-por-danos-na-instalacao-da-linha-de-transmissao-que-corta-a-ti-de-queimadas
PIB:Sul
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