Terras indígenas apresentam os menores índices de devastação

Terras indígenas apresentam os menores índices de devastação

Por Helô Reinert
De São Paulo

Índios caiapó da Terra Indígena Baú, no município de Novo Progresso (PA), foram até o escritório regional do Ibama, no dia seis de agosto, com uma informação importante. Eles haviam detectado a presença de desmatadores na região. O comunicado deflagrou mais uma ação da Operação Onda Verde de combate ao crime ambiental e redução do desmatamento na Amazônia. Junto com a Funai e a Força Nacional, formada por policiais militares dos Estados, sob o comando do Ministério da Justiça, o Ibama chegou ao local cinco dias depois para reprimir o desmate. Em sobrevoo, na mesma região, detectou-se que havia garimpo ilegal na terra indígena. Duas retroescavadeiras e uma balsa foram destruídas na operação.

Existem pelo menos três associações entre território indígena e preservação. Segundo o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, estudos mostram o papel da Terra Indígena, TI, na redução das taxas de desmatamento a partir de 2005, na conservação da floresta e na contenção da seca. Esses territórios podem ser considerados provedores de serviços ecossistêmicos. A floresta como uma grande bomba de água que opera da costa Atlântica até os Andes desempenha a função de um regador, que beneficia o agronegócio e abastece de água as cidades. Moutinho entende que as políticas públicas e as decisões da Justiça devem reconhecer o papel dos guardiões da floresta para a economia. "Mapear as vulnerabilidades sistêmicas e utilizar esses dados para planejar os territórios indígenas é fundamental", diz.

Divulgado pelo Instituto Imazon, o Boletim Transparência Florestal indica que as terras indígenas continuam apresentando o menor índice de desmatamento da Amazônia Legal. Nos doze meses entre agosto de 2013 e julho de 2014, os territórios indígenas representaram 2,2% de alertas de desmatamento enquanto nas áreas de Unidade de Conservação Estadual (UCE), o índice chegou a 11,2% e nas Unidades de Conservação Federal (UCF), 4,5%. Em julho, o território indígena correspondeu a 1% dos alertas, ante 11% nas áreas protegidas estaduais e 9% nas federais. Ainda que seja capaz de detectar apenas uma fração do desmatamento total, o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), medido mês a mês, é um indicador de tendência importante.

De acordo com o professor do Departamento de Antropologia da UnB, Stephen Baines, as terras indígenas são fundamentais por dois motivos: para garantir a sobrevivência dos povos indígenas e porque, em muitos Estados, compõem os espaços que ainda têm área de floresta. "Ao sobrevoar o Parque Indígena do Xingu e o Estado de Rondônia, por exemplo, se vê claramente que as áreas de floresta que sobram coincidem com as terras indígenas", diz.

Para Stephen, os indígenas conquistaram respaldo legal, mas o reconhecimento esbarra nas fragilidades da Funai, que não dispõe de recursos necessários, tanto financeiro como de pessoal, para realizar o trabalho de regularizar as terras indígenas e efetivar a retirada de invasores.

A Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Funai realiza ações de vigilância, fiscalização, prevenção de ilícitos e conflitos em terras indígenas, e gerenciamento de informações de monitoramento territorial e ambiental. Dados do Prodes, o sistema desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, apontam que, entre 2008 e 2012, o percentual de redução da taxa de desmatamento nas terras indígenas girou ao redor de 20% ao ano. Mostram também que os 57% da floresta remanescente na Amazônia Legal estão em terras indígenas e unidades de conservação.

"Tememos o retrocesso em termos de direitos constitucionais", diz Guenter Francisco Loebens, representante do Conselho Indigenista Missionário na região. Segundo ele, existe o risco de as conquistas da população indígena com o Estatuto do Índio, de 1973, e a Constituição de 1988 serem revertidas. A Proposta de Emenda Constitucional 215 pretende transferir para o Congresso a função de demarcação das terras, atividade que é competência da União.

Especialistas calculam que a Amazônia Legal abriga mais de 98,5% das terras indígenas demarcadas e homologadas. Esse espaço reúne 60% da população indígena do país.

Valor Econômico, 19/09/2014, Caderno Especial, p. F5

http://www.valor.com.br/agro/3702128/terras-indigenas-apresentam-os-menores-indices-de-devastacao

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