Ibama dá aval à linha 'pré-Belo Monte'

Ibama dá aval à linha 'pré-Belo Monte'
Projeto tem 1.854 km de extensão e permitirá ao Nordeste receber produção da usina a partir de 2016

Daniel Rittner | De Brasília

Um dos empreendimentos mais importantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de transmissão de energia recebeu licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A linha Miracema-Sapeaçu, com 1.854 quilômetros de extensão, terá uma função estratégica no sistema interligado nacional. Ela permitirá à região Nordeste receber energia da usina hidrelétrica de Belo Monte, além de possibilitar a transferência de até seis mil megawatts (MW) para o Sudeste, a partir de 2016. Por causa dessas características, é conhecida no setor como linha "pré-Belo Monte".

O documento do Ibama atesta a viabilidade socioambiental do projeto. Para que as obras possam efetivamente começar, os empreendedores precisam buscar a licença de instalação da autarquia federal. Os investimentos na linha de transmissão de energia, que vai operar em 500 kV, são estimados em cerca de R$ 1,3 bilhão. Ela foi arrematada em dezembro de 2012, pela empresa espanhola Abengoa, que saiu vitoriosa do leilão com deságio de 28,6% sobre a receita máxima permitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Uma obra desafiadora, do ponto de vista da engenharia, está pela frente: são 3.710 torres ao longo do trajeto, com 500 metros de distância média entre elas, o que exigirá a contratação de 6.600 trabalhadores. Para o lançamento dos cabos de alta tensão, serão necessários guinchos, prensas hidráulicas e roldanas, entre outros equipamentos.

O empreendimento cortará 47 municípios de Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia. Isso inclui a travessia de três biomas diferentes: caatinga, cerrado e mata atlântica. Há comunidades quilombolas na área de influência indireta do projeto e uma terra indígena Xerente, no município de Tocantínia, está a menos de dez quilômetros do traçado a ser percorrido pelo projeto. O linhão interligará seis subestações: Miracema (TO), Guilbés (PI), Barreiras (BA), Bom Jesus da Lapa (BA), Ibicoara (BA) e Sapeaçu (BA).

O estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) apresentado pela ATE XVI Transmissora de Energia, empresa controlada pela Abengoa para tocar o empreendimento, listou 23 sugestões de programas com o objetivo de mitigar ou compensar seus impactos. Para discutir o estudo, o Ibama realizou quatro audiências públicas nas regiões afetadas.

O contrato de concessão entre a Abengoa e a Aneel foi assinado em fevereiro de 2013. Um anexo com o cronograma planejado pela concessionária demonstrava a intenção de obter a licença prévia em 15 meses, ou seja, até maio de 2014. No calendário assumido como compromisso pelos empreendedores, a ideia é obter a licença de instalação três meses depois. A operação comercial da linha é esperada para fevereiro de 2016.

Segundo fontes do setor consultadas pelo Valor, o cronograma é apertado, mas ainda pode ser atingido. As obras devem durar cerca de 18 meses. Executivos da Abengoa não foram encontrados pela reportagem, ontem à tarde, para comentar o assunto.

Esse projeto não deve ser confundido com o chamado "Linhão de Belo Monte", com 2,1 mil quilômetros de extensão e capacidade para transmitir até 4 mil MW de energia, que sairá das imediações da usina hidrelétrica e atravessará quatro Estados até chegar ao município de Estreito (MG).

Valor Econômico, 26/09/2014, Empresas, p. B3

http://www.valor.com.br/empresas/3711288/ibama-da-aval-linha-pre-belo-monte

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