MPF acusa ONGs de tirar criança indígena da mãe

OESP, Metrópole, p. A20 - 09/10/2014
MPF acusa ONGs de tirar criança indígena da mãe
Segundo ação civil pública, após parto, missionários levaram menina do Amazonas para casal de classe média de Volta Redonda

Thaise Constâncio - O Estado de S. Paulo

RIO - Uma criança indígena de apenas 3 anos deve conhecer sua aldeia, a Terra Indígena Andirá Marau, no Amazonas, pela primeira vez em breve. Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda, no sul fluminense, moveu uma ação civil pública para que a menina, que está sob a guarda de um casal da cidade, seja devolvida para a mãe biológica, que pertence ao povo sateré-mawé, na divisa do Pará com Amazonas.
Segundo os procuradores da República Julio José Araujo Junior e Marcela Harumi Takahashi Pereira Biagioli, autores da ação, a criança foi afastada da mãe poucos dias depois do parto. A intermediação teria sido feita pelas ONGs Jovens Com Uma Missão (Jocum) e Atini - Voz pela Vida, que capacitam jovens missionários para atuar com os povos indígenas, alegando "o objetivo de erradicar o infanticídio nas comunidades".
O processo, que corre em segredo de Justiça, relata que a mãe, uma adolescente, teria sido "subtraída" da aldeia pelas ONGs, que "invocaram motivos humanitários a pretexto de protegê-la". A adolescente teria sido "submetida a uma peregrinação pelo País" até dar à luz. Quatro dias depois, a criança teria sido entregue ao casal de classe média de Volta Redonda.
"Sob pretexto de atuação supostamente humanitária, os envolvidos promoveram uma desestruturação étnica de determinados povos e a violação da dignidade humana de indígenas, retirando-os de suas terras e do convívio com o seu grupo", relatam os procuradores.
Defesa. As ONGs afirmam que receberam a notificação sobre o processo há cerca de dez dias e elaboram a defesa. Mas estão impedidas de falar sobre o caso por causa do sigilo judicial. Ligada à instituição internacional Youth With A Mission, a Jocum está no Brasil desde 1975. Já a Atini foi criada em 2006 por missionários da Jocum.
Sem citar diretamente a ação movida pelo MPF, a advogada da Atini, Maíra Barreto, explicou que as instituições "combatem o infanticídio e outras práticas culturais nocivas que atentam contra a vida da criança". "Não vamos às aldeias, mas os pais e mães nos procuram para salvar a vida das crianças. A Atini sempre defendeu a cultura indígena como um valor do qual não podemos abrir mão, mas, se há elementos que são nocivos e violam direitos humanos, principalmente das crianças, eles devem ser discutidos."
Na decisão, os procuradores determinam que a criança seja devolvida à mãe na aldeia no Amazonas "após a elaboração de laudo antropológico" e que a guarda provisória concedida ao casal seja suspensa. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve acompanhar o desenvolvimento da criança e fornecer apoio para assegurar o relacionamento da menina com a família. O MPF requer que seja declarada a responsabilidade civil da Jocum, da Atini e do casal.

OESP, 09/10/2014, Metrópole, p. A20

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,mpf-acusa-ongs-de-tirar-crianca-indigena-da-mae,1573730
PIB:Tapajós/Madeira

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