Cerca de 20 índios Poíiguara da Reserva Indígena da Bala da Traição estiveram, ontem, na Procuradoria da República no Estado, para pedir, mais uma vez, providências contra a plantação indiscriminada de cana-de-açúcar por parte de arrendatários das terras que pertencera aos índios. Eles tiveram audiência com o procurador da República no Estado, Luciano Maia, que garantiu, na ocasião, enviar à Justiça Federal, amanhã uma ação de reintegração de posse da terra aos Potiguaras.
Segundo o representante dos índios, José Augusto, eles estão impedidos de plantar agricultura de subsistência nas suas terras, por conta de arrendamentos feitos com a finalidade de expandir a plantação da cana-de-açúcar "Caso a Justiça não tome uma providência, vamos impedir, de todos os meios, que os fazendeiros continuem plantando a cana. Já tem muita cana plantada neste Estado e eu só vejo o preço do açúcar subindo quase todos os dias", disse José Augusto, acrescentando que os silvícolas vão parar os tratores à força,caso os arrendatários continuem plantando cana nas suas terras.
Acompanhados, ontem, pelos representantes da Associação Paraibana de Amigos da Natureza - Apan -, entre eles Paula Frassinete os Potiguaras alegaram que têm documentação que provam que as terras lhes pertencem
cem e, por isso, não abrem mão delas. Atualmente, já existem cerca de 250 hectares plantados de cana-de-açúcar.
O documento em poder dos indígenas é nada menos que um Memorial Descritivo do Império. É o Decreto 0117, de 22 de janeiro de 1868, assinado pelo imperador D. Pedro II. Pelo documento, a área pertencente aos Potiguaras é de 43.200 hectares. Hoje, a comunidade composta por cerca de 5 mil pessoas, segundo José Auguto, vive em menos da metade dessas terras. "Vivemos em menos da metade dessa área, porque o ex-presidente Figueiredo demarcou mais da metade da reserva".
Solidária ao movimento pelo direito à terra dos indígenas, Paula Frassinete disse, ontem, que apoia a luta dos índios Potiguaras, para que se faça justiça com a demarcação das terras, "que é um direito deles".
PROCURADORIA ENTRA AMANHÃ COM UMA AÇÃO
O procurador da República no Estado, Luciano Maia, disse, ontem, que após cinco séculós de apropriação das suas tenras, os índios Potiguara despertaram e iciaram a luta pelos seus direitos. A Procuradoria vai ingressar, amanhã, na Justiça Federal, com uma ação de reintegração de posse da terra, em favor dos Potiguaras, com o objetivo de recuperar a terra ocupada atualmente por arrendatários. Procurado ontem pelos representantes da Reserva Indígena da Baía da Traiçêo, Luciano Maia afirmou, na o casião, que o órgão vem se esforçando no sentido de fazer com que o público respeite a identidade e a representação dos índios Potiguaras. Há cerca de 3 anos, a Procuradoria da Reptública no Estado instaurou inquérito civil e apontou algumas medidas para reprimir as violações dos direitos, principalmente, na questão da terra.
PIB:Nordeste
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