No último dia 05 de abril, 15 famílias indígenas, da etnia Laklanô Xoklen, da Aldeia Coqueiro, município de José Boiteux em Santa Catarina, foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.
As casas de alvenaria, com 45,48m² , dois quartos, banheiro, sala e cozinha conjugadas e área de serviço, foram construídas com a participação dos próprios indígenas, que além de terem participado da elaboração do projeto arquitetônico, participaram das construções, pela Associação Para o Desenvolvimento Social e Aperfeiçoamento do Cidadão - PRÓ MOVER, responsável pelas construções, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR - em parceria com a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de José Boiteux.
A Funai, por meio da Coordenação Regional Litoral Sul acompanhou todo o processo, desde a procura do parceiro que atuou como Entidade Organizadora do projeto, neste caso a Pró Mover, passando pela discussão e elaboração do projeto arquitetônico, respeitando as diversidades culturais e regionais, construção e finalmente a entrega das casas para as populações indígenas.
Para o presidente da Funai, Flávio Chiarelli, presente ao evento da entrega das casas, "é importante respeitar a diversidade das comunidades indígenas, uma vez que há a participação dos povos, tem-se a certeza de que a cultura e os costumes serão mantidos".
A Pró Mover ainda apresentou a proposta do Projeto Pró Movendo Piscicultura, que em parceria com órgãos do Governo Federal tem o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional dos indígenas que residem na Terra Indígena Laklanô Xoklen com a construção de tanques sustentáveis e contando com o apoio de Assistência Técnica e extensão Rural.
Conheça o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR - Minha Casa Minha Vida
O Programa Nacional de Habitação Rural é uma modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, regulamentado pelo Ministério das Cidades, voltado para a população que vive no campo como os agricultores familiares e trabalhadores rurais. São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, agricultores, arvicultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
Ele abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes e usa recursos oriundos do OGU, que são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora (EO).
Os recursos para produção da habitação são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). O valor do subsídio destinado par a edificação é de R$ 28.500,00, para a construção. A contrapartida por parte dos beneficiários corresponde a 4% (R$ 1.140,00) do valor do subsídio, sendo este valor pago em 04 anos após a construção da casa e creditados a favor do Tesouro Nacional.
Como os indígenas podem ser beneficiados por este programa ?
Os indígenas podem ser beneficiários do programa, para isso basta procurar orientações junto aos agentes financeiros do PNHR (CAIXA e BB) e de um parceiro que poderá atuar como Entidade Organizadora, que constituirá grupos compostos por no mínimo 04 e no máximo 50 famílias por projeto.
Essa população deve ser organizada por Entidades Organizadoras - EOs de caráter público (prefeituras, governos estaduais e do distrito federal, e respectivas companhias de habitação, quando houver), e de caráter privado como entidades representativas dos grupos associativos (entidades privadas sem fins lucrativos, sindicatos, associações, condomínios e cooperativas).
http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3229-indigenas-recebem-casas-do-programa-nacional-de-habitacao-rural
PIB:Sul
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