O Governo Federal homologa na próxima segunda-feira (20), por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, três terras indígenas na região norte do país, que totalizam 232.544 hectares, e atendem a reivindicação de quatro etnias, nos estados do Amazonas e Pará.
A terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos Arara e Juruna, tem 25,5 mil hectares e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). Está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.
A terra indígena Mapari, no Amazonas, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das áreas, com 157.246 hectares, e é habitada por índios Kaixana. Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a terra indígena Setemã atende a reivindicação de índios Mura. Possui área de 49.773 hectares.
Nesta semana, o Governo Federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas.
Cargos na Funai
O Ministério do Planejamento deve publicar na quarta-feira (22) autorização para o provimento de 220 cargos da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Para o presidente da Fundação Nacional do Índio, Flávio Chiarelli, "esses decretos de homologação são importantes para garantir a territorialidade das comunidades diretamente interessadas e demonstram que o Governo Federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas. Nesse sentido, outras áreas poderão ser declaradas e homologadas ainda este ano. A realização do concurso, por sua vez, contribuirá significativamente para o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional."
http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3233-presidenta-dilma-rousseff-publica-decreto-de-homologacao-de-terras-indigenas-e-funai-abre-concurso-para-220-servidores
Índios:Terras/Demarcação
Áreas Protegidas Relacionadas
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