O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) beneficiou mais de 80 mil famílias, em todo o País. A Caixa Econômica Federal, intermediadora do projeto, celebrou mais de 2.750 contratos assinados junto a comunidades indígenas, o que significa mais de 13.700 pessoas beneficiadas. Foram 1.542 famílias indígenas na região Sul, 690 no Norte, 379 no Nordeste e mais 140 no Centro-Oeste. Para participar do programa, a entidade organizadora, representante dos indígenas, deve comparecer à agência da CAIXA mais próxima para receber orientações de como apresentar o projeto para construção das casas.
Cerca de 16 entidades já realizaram contratos com a CAIXA para comunidades indígenas de todo o País. A principal delas é a Cooperativa de Habitação Indígena da Região Sul (Coophirs), com 884 famílias beneficiadas por meio do PNHR. Criada em 2009 e formada apenas por lideranças indígenas, a Coophirs promove a melhoria da qualidade de vida das famílias por meio de parceria com a CAIXA, instalando unidades habitacionais em terras indígenas como a do Guarita, Nonoai, Votouro, Irai, Inhacorá, Por Fí e Coxilha da Cruz.
A cooperativa atua em três estados: no Rio Grande do Sul (RS), onde foram assinados 661 contratos; em Santa Catarina (SC), com mais 183; e em Mato Grosso, 40. São casas com infraestrutura de saneamento básico, água e energia, muitas delas interculturais, construídas de acordo com os costumes indígenas. Em Barra do Ribeiro (RS), na aldeia Coxilha da Cruz, 25 famílias da etnia Guarani têm suas casas desenhadas, na parte frontal. Já no município Alto da Boa Vista (MT), a tribo da etnia Xavante recebeu 40 unidades, todas em forma de ocas.
[vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8bh8nmR22YI]
Para a superintendente nacional de Habitação Rural da CAIXA, Noemi da Aparecida Lemes, o programa garante dignidade às famílias indígenas, com solução de água, energia elétrica, esgotamento sanitário e vias de acesso. "A priorização do PNHR para comunidades tradicionais, como as indígenas, mostra a preocupação em garantir a cidadania e qualidade de vida para famílias que, historicamente, foram excluídas das políticas públicas habitacionais", salienta.
Para comprovação de renda, os indígenas apresentam o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP). A gleba pode ser de posse da comunidade e não tem o limite de quatro módulos fiscais de área. A demarcação da área pode ser por meio de homologação, com matrícula no registro de imóveis, ou, em caso de áreas ainda não demarcadas, com certidão emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Subsídios
Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção, e até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano - 96% do valor total do projeto é subsidiado). Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.
As propostas devem ser apresentadas à CAIXA por intermédio de uma entidade organizadora, sem fins lucrativos, com no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por família, para que a entidade organizadora preste assistência técnica e execute o trabalho social dos beneficiários.
As famílias beneficiadas pelo PNHR recebem ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.
http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2013/08/familias-indigenas-receberam-mais-de-2-750-casas-em-programa-de-habitacao
PIB:Sul
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