Superintende da Itaipu alerta sobre possibilidade de criação de aldeamento indígena em Marechal Rondon

Para ele, além de se manifestar contrária à demarcação, comunidade deve apresentar soluções ao impasse


O superintendente de Gestão Ambiental da Itaipu Binacional, Jair Kotz, participou ontem (1o) da sessão da Câmara de Marechal Cândido Rondon, oportunidade em que, por quase duas horas, apresentou detalhadamente e respondeu a perguntas dos vereadores sobre a possibilidade de demarcação de terras para a ocupação indígena no município. A sessão foi prestigiada por representantes dos setores agrícola, comercial, político e educacional de Marechal Cândido Rondon, todos preocupados com a situação, principalmente porque, em duas oportunidades recentes, índios tentaram ocupar, sem sucesso, terras na região do distrito de Porto Mendes.

Após apresentar um histórico da colonização da região Oeste do Paraná a partir da primeira metade do século XX, Jair Kotz falou sobre o trabalho realizado pela Itaipu Binacional durante a construção da usina hidrelétrica visando a indenização de propriedades rurais que acabaram alagadas com a formação da represa. Naquela ocasião, foi verificada a formação de um único aldeamento às margens do Rio Paraná, na foz do Rio Ocoy na região de Foz do Iguaçu, formado por 11 famílias Avá-Guarani, as quais foram transferidas em 1982 para a Reserva do Ocoy, em São Miguel do Iguaçu. Esta foi a primeira reserva indígena da região. Depois, em 1997 foi criada outra reserva em Diamante do Oeste.

Desde então, vem se verificando o crescimento do número de famílias indígenas nessas aldeias e também em outras áreas ocupadas em municípios da região, como em Terra Roxa e Guaíra e, mais recentemente, em Santa Helena e Itaipulândia.

Segundo o superintendente da Itaipu, nos últimos anos a Comissão Nacional da Verdade debruçou-se sobre a questão indígena no Oeste do Estado e, a partir da tese de uso imemorial da terra, passou a fomentar a demarcação de terras para a criação de aldeamentos na região. No entendimento desta Comissão, o Estado brasileiro teria desrespeitado os direitos dos índios ao promover a colonização desta parte do Paraná. "Isso quer dizer que essas áreas são de uso imemorial, ou seja, ali havia índios, que não estão mais porque tiveram que deixar suas terras. Esse estudo diz que havia aldeias em Cascavel, Assis Chateubriand, Toledo, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Terra Roxa, Guaíra, inclusive na região da Itaipu e do Parque Nacional do Iguaçu", explica Jair Kotz.

É a partir destas informações que os índios estão motivados a ocupar áreas da região, na tentativa de serem reconhecidos pelo governo brasileiro como legítimos donos da terra. Caso isso ocorra, por serem áreas de uso imemorial, quem hoje é proprietário de área a ser demarcada, será indenizado apenas pelas benfeitorias da propriedade, não tendo nenhum direito sobre a terra, que em tese pertenceriam à União, que não pode indenizar a si mesma.

Durante seu pronunciamento, Jair Kotz alertou que Marechal Cândido Rondon precisa se mobilizar para evitar futuros conflitos entre indígenas e proprietários de terra. Para ele, além de se manifestar contrária à demarcação, a comunidade precisa apresentar sugestões para solucionar o impasse.

"Não cabe aqui, pela característica do território e da ocupação, pensar em demarcação. Se há uma situação conflituosa em Guaíra, onde existem áreas maiores, imagine (em Marechal Rondon) onde as propriedades têm em média 10 hectares por família. Seria um caos", prevê o superintendente.

Diante do exposto, ainda ontem, o Poder Legislativo aprovou requerimento de autoria dos vereadores Josoé Pedralli e Dorivaldo Kist (Neco), que solicitam o envio de ofício ao vice-presidente Michel Temer, ao deputado federal João Arruda e aos senadores paranaenses, manifestando o pedido para que eles emitam parecer sobre a demarcação de terras indígenas em Marechal Cândido Rondon (PR) e na região Oeste, inclusive no que tange à legalidade constitucional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de ser a única entidade capaz de definir quais áreas devem ser demarcadas.

Ao final da sessão, o vereador presidente João Marcos falou a respeito do problema e sobre a importância da comunidade se mobilizar em busca de soluções, que passa pela união das classes política, empresarial e agrícola. "Precisamos refletir sobre o que pode ser feito em relação a esta população indígena, que cresce e reivindica áreas de terra no Extremo Oeste do Paraná. Cabe a nós encaminhar solicitações aos deputados e ao Senado e também à Acamop, Amop, Associação dos Municípios Lindeiros, às associações comerciais e Caciopar para entabular gestões. A tendência do problema é só crescer, então temos que encontrar alternativas para estancá-lo definitivamente", finaliza João Marcos.

http://www.marechalcandidorondon.pr.leg.br/institucional/noticias/superintende-da-itaipu-alerta-sobre-possibilidade-de-criacao-de-aldeamento-indigena-em-rondon

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• TI Avá Guarani/Ocoí

 

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