Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos - www.gaspargarcia.org.br - 10/07/2013
No dia 15 de junho, a equipe do projeto "A Cidade Como Local de Afirmação dos Direitos Indígenas", do Centro Gaspar Garcia, participou da oficina de revisão do Plano Diretor de São Paulo realizada pela subprefeitura Jaraguá/Pirituba no CEU Atlântica. Acompanhando a equipe, estava Joel Martins, liderança guarani da aldeia Tekoa Pyau.
Aproximadamente 300 pessoas marcaram presença, entre representantes dos movimentos sociais de moradia, associações de bairro, ONGs, moradores da região e representantes do poder público. Uma presença importante foi a do arquiteto-urbanista e vereador Nabil Bonduki. As oficinas, promovidas pela Prefeitura de São Paulo, têm por objetivo trazer a sociedade civil para o debate sobre o Plano Diretor.
A realização da oficina ocorreu com a divisão dos participantes em seis grupos, que tinham como roteiro 12 temáticas já pré-determinadas pela Prefeitura. Por sua vez, esses seis grupos foram divididos em mais seis subgrupos nos quais os participantes da oficina se aproximavam conforme o interesse particular de casa um.
No caso específico da questão indígena, a participação da liderança guarani mostrou-se importante, primeiro por se tratar da região da cidade onde está localizado o Pico do Jaraguá, e segundo por nunca antes a questão indígena ter sido pautada numa discussão sobre o Plano Diretor da cidade de São Paulo. Constituiu-se, então, um pequeno grupo que se dispôs a refletir propostas para duas temáticas: "Proteger e recuperar o patrimônio ambiental - rios, represas, vegetação, qualidade do ar"; e "Proteger e recuperar os diversos patrimônios culturais".
Para a surpresa do grupo as propostas apresentadas obtiveram os votos para serem levadas e apresentadas na plenária principal. Foram elas:
As áreas de preservação devem contemplar as comunidades indígenas, tradicionais e locais em seu entorno e que os usos do parque sejam voltados aos interesses das comunidades locais
Promoção de eventos culturais, educacionais a partir das manifestações culturais locais.
Valorização e incentivo às manifestações locais, a exemplo das áreas do Pico do Jaraguá e do Clube Alvorada e
Criação de pontos de cultura indígena próximas às aldeias guarani e parques
http://www.gaspargarcia.org.br/noticia/gaspar-garcia-discute-pol%C3%ADticas-para-ind%C3%ADgenas-em-reuni%C3%A3o-do-plano-diretor
PIB:Sul
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