José Eduardo Cardozo tenta pôr fim a impasse de 5 locais de conflito. Entretanto, reunião sobre a área onde houve duas mortes foi cancelada.
Em busca de um fim ao impasse sobre demarcação de terras e pressionado pelo Ministério Público Federal (MPF), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reúne nesta quinta-feira (22), em Brasília, com indígenas e agricultores do Norte do Rio Grande do Sul. Entretanto, sem representação dos caciques de Votouro-Kandoia, foi cancelada a reunião que discutiria os conflitos em Faxinalzinho, onde dois produtores rurais foram mortos em protestos indígenas no mês passado.
O encontro foi marcado para discutir a situação de cinco locais em conflito e conta com representates de reservas, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Federação dos Trabalhadores da Agricultura, Fundação Nacional do Índio (Funai) e governo estadual. Além de Votouro-Kandoia, Rio dos Índios (município de Vicente Dutra) também não levou representantes de indígenas para Brasília. O encontro foi então dividido em três rodadas de negociações, uma com cada região que enviou representantes de caciques e agricultores.
Iniciado por volta de 13h, a primeira reunião foi sobre Mato Preto, que abrange os municípios de Erebango, Erechim e Getúlio Vargas. A proposta da Funai é que os agricultores entreguem 657 hectares aos índios, mediante indenização, e permaneçam com o restante das terras. A oferta ainda será levada ao Rio Grande do Sul para ser estudada. Caso não seja aceita, a questão será resolvida na Justiça.
Por volta das 18h, teve início a segunda rodada de negociações, para discutir a situação de Irapuá, que fica na cidade de Caçapava do Sul. Apenas após o fim da reunião serão discutidos os conflitos de Passo Grande do Rio Forquilha, que abrange as cidades de Cacique Doble e Sananduva.
Segundo a assessoria da Funai, o objetivo é estabelecer um consenso entre índios e agricultores e definir a demarcação de terras em áreas próximas a Reserva do e Votouro-Kandoiam, entre Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul, além da Reserva do Passo Grande do Rio Forquilha, localizada em Cacique Doble e Sananduva.
Nesta semana, o MPF protocolou na Justiça dois pareceres que pedem medidas liminares para agilizar a demarcação. Uma primeira solicitação foi negada em primeira instância, que recomendou "cautela e parcimônia, sem atropelo de fases procedimentais", além de "solução que atenda, pelo menos em parte, a todos os envolvidos". A decisão também considerou que o deferimento das liminares provocaria eclosão de "grave conflito social".
A procuradora Maria Hilda Marsiaj Pinto, porém, argumentou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que o objetivo não é retirar imediatamente os atuais proprietários das terras, mas sim impor agilidade. Conforme ela, nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, por exemplo, os índios solicitaram à Fundação Nacional do Índio (Funai) o reconhecimento da terra em 2004 e "há vários anos postulam agilidade no processo". Os trabalhos de demarcação, segundo o MPF, começariam em 2013, mas a atividade foi impedida pelos agricultores, que bloquearam vias de acesso.
Já no caso da Votouro-Kandoia, o MPF aponta que o trabalho de identificação começou em 2003 e terminou em 2007, "reconhecendo a ocupação tradicional da comunidade". O processo administrativo foi encaminhado ao Ministério da Justiça em 2012 e, desde então, aguarda análise, destacou o órgão.
Procurado pelo G1, o Ministério da Justiça informou que ainda não pretende se manifestar sobre as solicitações do MPF. A meta da procuradora é pedir ao TRF4 o estabelecimento de uma multa diária e prazo de 30 dias para o início do processo de demarcação.
Mortes e tensão
No dia 28 de abril, dois agricultores foram mortos próximo à estrada que liga Erval Grande a Faxinalzinho, no norte. Segundo a Brigada Militar, as vítimas tentaram furar um bloqueio imposto por indígenas em estradas da região para reivindicar a demarcação de terras. Os irmãos queriam abrir passagem para caminhões carregados com ração. Houve discussão e os produtores fugiram para um milharal, onde foram mortos a golpes de facões, pauladas e tiros de espingarda.
No mês passado, o MPF divulgou uma nota pública apontando que o risco de confrontos entre agricultores e indígenas "eram previstos e evitáveis se o governo federal não houvesse optado pela omissão proposital". O órgão destacou que há mais de um ano uma portaria declaratória sobre o impasse na região está na mesa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para ser assinado.
Dias depois, o ministro se manifestou pela primeira vez sobre os conflitos. Cardozo negou omissão e disse que vai insistir na solução pacífica para os problemas no estado. "A postura do Ministério da Justiça não é de omissão. É de ação, na perspectiva de conciliação, da paz, da solução pacífica para o conflito. O ideal é que façamos a mesa de diálogo, vou insistir que se façam as mesas de diálogo, porque as pessoas têm uma falsa ilusão de que assinando ou não uma portaria você resolve o problema. Isso é falso", afirmou na ocasião.
Ao todo, são 2.734 hectares em disputa em Faxinalzinho. O conflito envolve quase 200 famílias de indígenas e 140 de agricultores, de acordo com dados da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/05/apos-mortes-ministro-reune-indios-e-agricultores-do-rs-em-brasilia.html
PIB:Sul
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