Ministério Público Federal no Pará - MPF/PA - www.prpa.mpf.mp.br - 07/12/2015
Nesta quarta-feira, 9 de dezembro, cerca de 80 lideranças indígenas e quilombolas estarão em Santarém, na vila de Alter do Chão, para debater com representantes do governo federal e do governo do Pará a conclusão dos processos de regularização de suas terras, bem como medidas para proteger seus territórios frente à expansão da mineração de bauxita e a retomada dos estudos para construção de hidrelétricas no rio Trombetas.
A Roda de Diálogo que será promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e o Iepé-Instituto de Pesquisas e Formação Indígena é mais uma atividade da aliança indígena-quilombola de Oriximiná, que desde 2012 articula os povos indígenas e quilombolas da região.
A procuradora da República Fabiana Keylla Schneider, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, o coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Carlos Augusto de Alencar Pinheiro e o gerente da Região Calha Norte II do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), Joanísio Cardoso Mesquita, confirmaram presença no evento, segundo a CPI-SP.
Foram convidados também o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Cultural Palmares, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos do governo do Pará.
O evento marca ainda o lançamento no Pará do livro Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná, publicado em outubro pela CPI-SP e Iepé e contará com a presença de cinco dos 18 autores da coletânea (versão digital do livro
aqui).
Temas - O principal tema em debate é a agilização dos processos de regularização iniciados há mais de dez anos. Há um processo na Funai da Terra Indígena Katxuyana-Tunayana e outros quatro no Incra e Iterpa para titulação das Terras Quilombolas Alto Trombetas, Alto Trombetas 2, Cachoeira Porteira e Ariramba.
A expansão das atividades da Mineração Rio do Norte - empresa que tem entre seus principais acionistas a Vale e a BHP Billiton - dentro das Terras Quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 é outro ponto na agenda da Roda de Diálogo. Juntamente com a retomada dos estudos para construção de hidrelétricas no Rio Trombetas pelo governo federal, empreendimentos que implicariam a inundação de terras indígenas, quilombolas e Unidades de Conservação.
O vídeo da campanha Índios & Quilombolas de Oriximiná, da CPI-SP, está disponível aqui.
Quem são - Na região de Oriximiná, os quilombolas somam cerca de 9 mil pessoas distribuídas em 36 comunidades ocupando oito territórios coletivos, dos quais quatro encontram-se titulados e um parcialmente titulado, informa a CPI-SP.
Os povos indígenas que lá vivem são conhecidos como Waiwai, Katxuyana, Hixkariyana, Inkarïnyana, Kahyana, Tunayana, Txikiyana, Kamarayana, Karafawyana, Mawayana, Okomoyana, Pirixiyana, Txarumayana, Xerewyana, Xowyana, Katwuena, Farukoto, Zo'é e contam com uma população em torno de 4,3 mil pessoas distribuídas em 47 aldeias, em quatro Terras Indígenas (TIs): três já demarcadas e uma em processo de regularização (TI Katxuyana-Tunayana). Segundo a Comissão Pró-Índio, a Funai confirma a existência também de índios isolados.
Serviço
Roda de Diálogo - Fortalecendo parcerias para a regularização e proteção das terras indígenas e quilombolas em Oriximiná
Promoção: Comissão Pró-Índio de São Paulo e Iepé - Instituto de Pesquisas e Formação Indígena
Data: 9 de dezembro
Horário: das 17 às 19 horas.
Local: Santarém (Alter do Chão)
Informações para imprensa: Bianca Pyl - assessoria de comunicação CPI-SP - imprensa@cpisp.org.br e (11) 98580-4911
Com informações da Comissão Pró-Índio de São Paulo
http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/indios-e-quilombolas-de-oriximina-pa-debatem-com-governo-protecao-de-territorios
PIB:Amapá/Norte do Pará
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Kaxuyana-Tunayana
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