A Polícia Federal deve intervir na próxima semana para garantir a reintegração de posse, a uma agropecuária, de uma área em Douradina, localizada no sul de MS, ocupada por índios guarani-caiová. A ação da PF já foi autorizada pela Justiça Federal de Dourados.
A PF deu prazo até a próxima segunda-feira (22) para que os índios desocupem a área. Nas últimas horas, uma reunião para combinar a saída pacífica terminou sem acordo.
A decisão de reintegração de posse foi tomada pela 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados no final de janeiro. Na medida, o juiz solicitou a atuação da Polícia Militar do Estado caso a PF, que encabeça a ação, não tenha contingente suficiente para efetuar a retirada forçada.
Nesta sexta-feira (19), em entrevista ao UOL, a direção do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que os índios dizem que não sairão do local, considerado por eles como parte de terra indígena, e que resistirão à retirada forçada. São cerca de 23 famílias indígenas.
A empresa Helena Hossri reivindica a área de cerca de 1 hectare pertencente às fazendas Coqueiro e Santa Helena --que possuem, no total, 972 hectares. Há na região uma terra indígena já delimitada pela Funai (Fundação nacional do Índio), mas cuja demarcação ainda não foi concluída.
Nos autos do processo que determinou a reintegração de posse, a Funai (Fundação Nacional do Índio) afirma que "os indígenas possuem direito à posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas, independentemente de demarcação" e que a finalização da demarcação teria natureza apenas declaratória, não sendo pré-requisito para a ocupação da área pelos indígenas.
Em outra decisão, conforme o UOL, numa liminar de 27 de agosto de 2015, o juiz de 1o instância diz que a empresa é a proprietária da área, que é utilizada para produção agrícola. Segundo o juiz, há "iminência de conflito na área por conta da ocupação irregular pelo grupo de indígenas armados".
Sem posição
Nesta sexta, a direção regional da Funai em Campo Grande informou, ao Capital News, que a responsabilidade de acompanhar o imbróglio entre os índios e a agropecuária em Douradina é da regional do órgão em Ponta Porã.
Em contato com Ponta Porã, no entanto, a reportagem não conseguiu uma posição da direção do órgão para falar sobre o assunto. Um funcionário daquele escritório disse que uma posição sobre o problema de Douradina somente será dada na próxima segunda.
http://capitalnews.com.br/cotidiano/pf-pode-intervir-em-douradina-para-expulsar-indios-de-area-de-agropecuaria/288152
PIB:Mato Grosso do Sul
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