MPF recomenda a realocação e o início imediato do ano letivo aos alunos da Terra Indígena Lã-Klãnõ, em José Boiteux/SC

MPF- http://www.mpf.mp.br - 17/03/2016
O Ministério Público Federal em Rio do Sul/SC, tendo em vista a interdição, em novembro de 2015, da Escola Indígena La-Klãnõ, por apresentar danos na estrutura do prédio decorrentes de processo de movimentação do solo, o que colocava em risco a integridade física dos alunos e profissionais que lá atuavam, expediu recomendação à Secretaria de Estado da Educação para seja imediatamente iniciado o ano letivo de 2016 em outros locais.

O MPF/SC recomendou que sejam adquiridas salas modulares para atendimento dos alunos residentes nas aldeias Palmeira, Toldo e Figueira, bem como que seja utilizada a estrutura da EEB João Bonelli, unidade educacional mais próxima da Terra Indígena, para atendimento das aldeias Barragem, Sede, Pavão e Coqueiro, com a realocação dos alunos não indígenas em outras escolas da região.

A Secretaria de Estado da Educação deve cuidar ainda para que as estruturas estejam equipadas com todos os materiais e mobiliários necessários ao ensino, bem como seja assegurado o conforto térmico das salas de aula.

A procuradora da República Lucyana Marina Pepe Affonso, autora da recomendação, sustentou que, em reunião realizada em 6 de novembro de 2015 entre o MPF, lideranças da comunidade indígena e o Secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, ficou acordado que tais medidas seriam tomadas pela Secretaria de Estado da Educação, com o objetivo de garantir a segurança dos estudantes enquanto não finalizada a reforma ou construção da Escola Indígena La-Klãnõ, no entanto, nenhuma providência havia sido tomada nesse sentido até então.



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PIB:Sul

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