Índios da etnia Cinta Larga que são acusados dos assassinatos de 29 garimpeiros, em 2004, dentro da Reserva Roosevelt, em Espigão do Oeste(RO), cidade a 539 quilômetros de Porto Velho , vão participar de uma audiência judicial de citação no município de Juína (MT). Isso porque alguns dos réus citados no processo residem nessa cidade. Na última terça-feira (15), um ato semelhante foi realizado pela Justiça Federal em Cacoal (RO).
A Justiça ainda não tem data de deslocamento para o estado vizinho, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) já está intermediando a continuidade das citações. De acordo com o Procurador da República, Daniel Azevedo Lôbo, apesar de terem se passado quase 12 anos, após o crime, somente em 2015 é que a denúncia foi recebida, dando início às investigações. Para a Justiça, a audiência realizada em Cacoal, no auditório do Ministério Público, ocorreu de forma tranquila, pois apesar da violência do fato os Cinta Larga se mostraram colaborativos.
"Nessa audiência fizemos o primeiro contato com os indígenas. Colocamos os índios a par do teor do processo, em seguida fizemos a citação onde, um de cada vez, foi chamado para assinar o mandado. Depois, abrimos para que eles [índios] se pronunciassem, mas nenhum falou sobre o caso em si nesse primeiro momento", explicou Daniel.
Os indígenas serão defendidos pelo Procurador da Funai, que também está acompanhando o processo. Após essa citação, a relação do processo passa a ser formada pelo Ministério Público Federal, Justiça Federal e réus. "O que nós esperamos com esse processo é que o julgamento seja efetivado, liberando as partes inocentes e condenando os culpados e que o crime não prescreva", afirmou Daniel.
Andamento do processo
O Procurador da República explicou que após a citação de todos os réus envolvidos, que deve chegar a 20 indígenas, já que alguns faleceram, o processo seguirá os passos de um processo comum.
Os índios foram denunciados pelo crime de homicídio qualificado, praticado com requintes de crueldade e sem dar possibilidade de defesa para as vítimas, já que algumas foram amordaçadas e amarradas. A pena mínima para os crimes é de 12 anos de prisão.
"Após a citação, a acusação terá um tempo de resposta, em seguida a defesa irá responder a acusação dando argumentos preliminares. Será aberto ao MPF para rebater eventuais preliminares. O juiz irá se pronunciar sobre a defesa e decidirá se irá absolver sumariamente os réus ou dará continuidade ao processo", explicou Daniel.
Caso decida por dar continuidade ao processo, as partes deverão apresentar provas, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa e os réus serão interrogados. Após as alegações finais e a sentença de pronúncia do juiz é que o caso será levado ao júri popular, formado por cidadãos comuns. O procurador não tem previsão de quanto tempo será necessário para que o processo seja concluído.
Entenda o caso
Conforme o Judiciário, os garimpeiros teriam sido mortos durante um conflito com os índios por causa da extração ilegal de diamantes na reserva em abril de 2004. Os corpos dos 29 garimpeiros foram achados pela Polícia Federal (PF) já em estado de decomposição. Na ocasião, helicópteros foram usados para retirar os cadáveres, colocados em 13 sacos de diferentes tamanhos.
Segundo consta no processo, os garimpeiros foram mortos por golpes de borduna, ferimento de flechas e de projéteis de arma de fogo. Algumas das vítimas tiveram os glóbulos oculares e as genitálias arrancadas.
http://www.jornalfloripa.com.br/noticia.php?id=4269985
PIB:Rondônia
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