Ativistas, acadêmicos e artistas criam fórum e publicam manifesto em apoio a luta dos Guarani e Kaiowá

Mídia Coletiva- http://midiacoletiva.org - 29/03/2016
Ativistas do estado do Rio de janeiro se reuniram e criaram um fórum de apoio ao povo Guarani e kaiowá. A etnia indígena que habita o sul do Mato Grosso do Sul vem sendo constantemente assolada pela violência provocada por ruralistas, empresários e agentes do Estado. Em meados dos anos da década de 1990 os ruralistas, depois de muitos conflitos, expulsaram os indígenas do local aonde se encontram.

A reorganização das Aldeias e a preparação para a luta dos Guarani e kaiowá foi liderada pelo cacique Marcos Veron, posteriormente assassinado por pistoleiros contratados por ruralistas da região. Tido pelos indígenas como uma figura quase mítica, o cacique foi responsável pela reeducação para a luta dos Guarani Kaiowá. Veron, buscou trazer de volta a antiga tradição guerreira da etnia e por meio de seguidas ocupações iniciou a retomada do que ele considerava um direito líquido e certo para o seu povo.

Em 2003 Marcus Veron foi assassinado sendo que um dos nomes identificados como envolvidos no cerco à retomada é o de Ramon Evangelista, gerente da fazenda aonde está a Aldeia. Ramon é conhecido por ser um dos mais ativos nas ameaças aos povos originários da região, tendo inclusive sido um dos indiciados pelo brutal assassinato do cacique Marcus Veron, há treze anos atrás, mas conseguiu escapar da condenação. Seu patrão, o latifundiário Jacinto Honório, sequer chegou a ir a julgamento. Jacinto é dono da Fazenda Brasília do Sul, essa que foi retomada depois da organização dos indígenas promovida pelo saudoso cacique.

Em dez de junho de 2010 a portaria 954 do Ministério da Justica declarou uma área de 9,7 mil hectares como sendo dos indígenas da aldeia Takuara declarada de posse permanente para os indígenas.


Manifesto na integra:


O Fórum de Apoiadores dos Guarani e Kaiowá no Rio de Janeiro surgiu da indignação de cidadãos do Rio de Janeiro com os ataques que esses indígenas vêm sofrendo no Mato Grosso do Sul. Jagunços e pistoleiros, contratados por fazendeiros, promovem incêndios de moradias, destruição de pertences e utensílios, envenenamento de córregos e plantações, matança de pequenas criações, violações de mulheres, maus tratos a crianças, jovens e idosos, tortura e assassinatos de lideranças - configurando-se assim um etno/ genocídio dos Guarani e Kaiowá, segundo a ABA (Associação Brasileira de Antropologia).

Expulsos de suas terras - com demarcação e homologação concluídas ou em andamento - os indígenas passam necessidade acampados nas margens das rodovias e nos arredores das fazendas dos usurpadores, sem acesso aos direitos básicos de moradia, saúde e educação. Além de serem tratados como empecilhos à expansão do agronegócio e do lucro, são mantidos sob constante ameaça pelos fazendeiros, os quais empreendem hoje uma guerra jurídica para mudar a Constituição Federal de 1988, cujo artigo 231 reconhece os direitos originários dos indígenas às suas terras ancestrais.

O território histórico dos Guarani e Kaiowá abarcava 15% do Mato Grosso do Sul, mas hoje eles reivindicam somente 2% das terras desse estado! Contrariando a propaganda mentirosa do agronegócio, que promove campanhas visando colocar a sociedade brasileira contra os indígenas, é preciso reconhecer a verdadeira dimensão da luta indígena e fazer justiça às várias etnias que têm sido dizimadas e expropriadas de suas terras e modos de vida ao longo da nossa história. Hoje os Guarani e Kaiowá personificam essa luta no Mato Grosso do Sul e o Brasil tem o dever legal de garantir seus direitos, estabelecidos tanto na legislação brasileira quanto no direito internacional!

Para isso foi criado o Fórum. Para divulgar as notícias que a grande imprensa não divulga; repassar à sociedade os comunicados da Aty Guasu (Assembleia das lideranças indígenas Guarani e Kaiowá); promover campanhas de apoio material e político aos Guarani e Kaiowá; desfazer ideias equivocadas incutidas na sociedade pela má fé dos interessados em se apropriar de territórios indígenas; denunciar articulações políticas entre setores do governo, agronegócio, deputados, senadores, políticos locais, advogados, juízes e policiais que, por interesse financeiro, contribuem para o genocídio indígena; denunciar a PEC 215 que pretende retirar do âmbito do Executivo o poder decisório sobre a demarcação e homologação das terras indígenas, transferindo-o para o Legislativo, expondo esses direitos a todo tipo de casuísmo; combater qualquer projeto de lei que vise revogar direitos já estabelecidos; denunciar processos jurídicos contra entidades de defesa dos direitos humanos e indígenas, a exemplo das CPIs do CIMI e da FUNAI, e tentativas de criminalização de lideranças indígenas e sociais - processos que usam a Justiça para promover a injustiça e o extermínio.

O Fórum repudia e denuncia toda forma de ódio, preconceito, violência, discriminação e violação de direitos dos Guarani e Kaiowá e apoia a mobilização das comunidades indígenas em defesa de sua autonomia e de seus direitos. O Fórum atende às demandas e orientações da Aty Guasu e de suas lideranças, buscando viabilizá-las da melhor forma e no menor tempo possível.

O Fórum de Apoiadores dos Guarani e Kaiowá no Rio de Janeiro reúne entidades, movimentos sociais e cidadãos que defendem os direitos indígenas, buscando assegurar a integridade de seus territórios e respectivos modos de vida, assim como determinam os Direitos Humanos e a Constituição Brasileira.



http://midiacoletiva.org/manifesto-do-forum-de-apoiadores-dos-guarani-e-kaiowa-no-rio-de-janeiro/
PIB:Mato Grosso do Sul

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