Em depoimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência contra indígenas entre 2000 e 2015, nesta quinta-feira (7/4) o historiador Marcelo Zelic apontou que Mato Grosso do Sul concentra 54,8% das mortes de indígenas do Brasil. De 2003 a 2014, o pesquisador levantou 687 casos de assassinatos no país, sendo 377 no Estado.
"Isto representa que Mato Grosso do Sul tem um número três vezes maior de assassinatos que todos os estados do país somados. E esses crimes estão sob o manto da impunidade. Acredito que essa situação é acentuada pela falta de terras, pois antigamente se havia conflito os indígenas se afastavam e hoje eles se matam. O confinamento de muitos índios na terra gera muitos problemas e é preciso pensar na terra não só para a agricultura, mas sim para a convivência harmônica, por exemplo. Um em cada dois assassinatos de indígenas do país aconteceu aqui no Mato Grosso do Sul", explicou Zelic.
O pesquisador destacou que em primeiro lugar essas mortes são por fuzilamento, facadas ou pauladas, em segundo lugar estão os crimes relacionados à violência doméstica, em terceiro a embriaguez e em quarto lugar os conflitos pela terra.
Seu estudo ainda levantou que Mato Grosso do Sul tem 24 terras em domínio pleno dos índios, sendo 51 reivindicadas e que a proporção de terras para não índios são 4 habitantes por quilômetros quadrados, sendo 96 habitantes por quilômetros quadrados aos Terenas e 34 habitantes por quilômetros quadrados aos Guarani-Kaiowá.
Zelic ainda ressaltou que parte dos conflitos foi registrado pelo o chamado Relatório Figueiredo, documento produzido de 1967 a 1968 pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia, por iniciativa do extinto Ministério do Interior, dado como perdido em um incêndio e resgatado por ele. O Relatório relata sobre conflitos entre indígenas e proprietários rurais do então Mato Grosso uno.
Cópias dos seus estudos e deste documento foram deixadas para conhecimento da CPI. A Comissão também ouviu nesta quinta-feira a indígena de etnia Terena, Erciléia Souza Alves, da Aldeia Cachoeirinha, em Miranda, que relatou a falta de assistência ao seu povo.
"Estamos sem água. Temos um lixão a céu aberto. Tivemos um surto de dengue. Não conseguimos transporte aos doentes. Os alunos estão sem merenda e é muito difícil ter uma educação de qualidade", lamentou Erciléia que é membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena.
A indígena ainda denunciou que presenciou assassinato de um indígena de sua comunidade e que foi feito boletim de ocorrência contra o autor, visto por diversas testemunhas, mas que nunca foi preso ou investigado. "Eu não durmo em paz. Eu vivo com medo. Só que não é por isso que eu ou o meu povo vai desistir da luta pela terra", finalizou.
O último ouvido pela CPI na oitiva de hoje foi o jornalista e antropólogo Spensy Pimentel, que realizou uma pesquisa de campo na reserva Guarani-Kaiowá em Dourados e acompanha a situação destes povos há mais de 15 anos. Ele considerou que há omissão do Governo Federal e do Governo de Mato Grosso do Sul em diversas situações envolvendo os indígenas.
"Há falta de tradutores, há falta de políticas públicas em segurança, de infraestrutura, enfim, de assistência aos indígenas em amplos aspectos. É uma responsabilidade distribuída entre os governos e prefeituras. Falta organização. Quando chega o auxílio para o plantio é na época errada. Quanto aos suicídios é muito constrangedor a falta de atenção a esse índice. Sem a demarcação de terras o problema não será resolvido. É um jogo de perde e perde, mas alguém tem que assumir a responsabilidade. É preciso chegar em um consenso em conjunto com os indígenas para chegar a uma solução", concluiu Spensy.
São membros da CPI os deputados João Grandão (PT) como presidente, Mara Caseiro (PSDB) vice-presidente, Antonieta Amorim (PMDB) é relatora e os deputados Professor Rinaldo (PSDB) e Paulo Corrêa (PR) são membros titulares. A próxima reunião ocorre dia 14 de abril, às 14h, no Plenário Júlio Maia.
http://www.diariodigital.com.br/geral/historiador-diz-que-ms-registra-548-das-mortes-de-indigenas-do-pais/143181/
PIB:Mato Grosso do Sul
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Cachoeirinha
- TI Dourados
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.