Ato da Funai pode travar construção de usina no Pará

Ato da Funai pode travar construção de usina no Pará
Parte de terra indígena fica em área a ser alagada

A Funai (Fundação Nacional do Índio) deu o primeiro passo para homologar a terra indígena Sawré Muybu, no Estado do Pará.
A área do povo mundurucu foi delimitada em estudo com 173 mil hectares sendo que uma parte do território ficará em local que o governo também planeja alagar para a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós.
O ato foi publicado no "Diário Oficial" da União desta terça-feira (19).
O início do reconhecimento da área indígena torna ainda mais difícil a construção dessa usina, que teria capacidade de gerar 8.000 MW, e que o governo planejava licitar neste ano.
A usina de Tapajós é considerado um projeto prioritário para o setor elétrico. A obra faz parte do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) desde 2007.
Os procuradores federais já têm sido contrários à construção da Usina pelo fato dos indígenas ocuparem a área mesmo sem a demarcação oficial.
De acordo com a posição deles, a Constituição proibiria o alagamento da área mesmo que ela não fosse oficialmente demarcada.
A demarcação dessa terra tem sido motivo de vários protestos dos Mundurucus, parte deles paralisando a construção da Usina de Belo Monte, também no Rio Xingu, também no Pará.

FSP, 20/04/2016, Mercado, p. A22

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/04/1762814-funai-da-primeiro-passo-para-homologar-terras-para-hidreletrica.shtml

Áreas Protegidas Relacionadas

• TI Sawré Muybu

 

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