ISA - https://www.socioambiental.org - 04/05/2016
Na manhã desta quarta-feira (4/5), comunidades indígenas do povo Guarani Mbya realizam um ato público, em frente ao escritório da Presidência da República, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para reivindicar a assinatura da portaria declaratória da Terra Indígena Tenondé Porã, no extremo sul da cidade.
O ato acontece um dia depois que parte da Comissão Guarani Yvyrupa ocupou por cerca de duas horas o saguão de entrada da prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) - um dos municípios em que a TI está localizada - e conseguido o apoio público do prefeito Luiz Marinho (PT/SP) para a demarcação.
O objetivo dos Guarani é que a portaria declaratória, que garante a posse permanente à terra, seja assinada pelo Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, nos próximos dias - antes da votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal. "Se a presidência e os dois prefeitos envolvidos na questão são todos do Partido dos Trabalhadores, não acreditaremos nas supostas boas intenções do PT com o povo Guarani se a portaria declaratória da TI Tenonde Porã não sair enquanto o partido segue no Governo Federal", pressionam as comunidades. Aragão já assinou seis portarias declaratórias de TIs desde que assumiu o ministério, em março deste ano.
Reconhecida pela Funai com 15.969 hectares de extensão, Tenondé Porã teve seu processo de demarcação iniciado oficialmente em 2002 e abriga uma população de mais de 1000 pessoas, em um total de seis aldeias. Foram dez anos até que o órgão indigenista publicasse o relatório de identificação, em 2012, e, desde então, os Guarani aguardam a assinatura da portaria declaratória, confinados a uma área de apenas 26 hectares.
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PIB:Sul
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