Diário da Manhã - http://www.diariodamanha.com - 12/05/2016
O impasse da demarcação de terras indígenas na região ganha mais um capítulo. Depois que a Funai reconheceu a identificação de terras indígenas em Mato Castelhano, o coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), protocolou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 388/2016. O documento susta ato administrativo editado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 10 de maio, a presidência do órgão reconhece os estudos antropológicos de identificação e delimitação da Terra Indígena Mato Castelhano - Fág Ty Ka.
Segundo Jerônimo, a autorização para uma futura homologação do território indígena é ilegal. "O governo Dilma está acabando e eles estão desesperados em produzir todos os atos possíveis. Ciente do afastamento iminente, os órgãos de governo correm para levar ao cabo uma política indigenista viciada e pautada pela truculência. São dezenas de decisões tomadas neste último mês que precisarão ser revistas pelo novo governo. Vamos trabalhar de forma muito intensa junto ao presidente Temer pela revogação de todas essas homologações", destacou.
O impasse envolvendo a demarcação de terras indígenas se arrasta há vários anos na região Norte do Rio Grande do Sul. A área reivindicada é de aproximadamente 50 mil hectares, abrangendo terras dos municípios de Mato Castelhano, Pontão, Sananduva, Água Santa, Gentil, Marau, Ciríaco e Cacique Doble. O coordenador institucional da FPA lembra que os processos de desapropriação atintem centenas de famílias de agricultores familiares, detentores de títulos de propriedade que remontam ao início do século passado.
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