A Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou hoje no Diário Oficial da União a designação da antropóloga Maria Elizabeth Brêa Monteiro para que faça os estudos de identificação e delimitação da área Panambi, em Douradina, a 200 quilômetros de Campo Grande, a partir do dia 3 de outubro. No local, cerca de 500 famílias guaranis ocupam duas propriedades rurais e no último fim de semana disseram que só sairiam da área se o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, fosse até o local e enviassem um GT (Grupo de Trabalho) para serem iniciados os estudos arquivados desde 1.970.
Agora, com a portaria publicada pela Funai, a previsão é de que o impasse se prolongue já que não há data definida. Porém, de acordo com informações do órgão em Brasília (DF), Maria Monteiro deverá fazer os trabalhos ainda este ano acompanhada por engenheiro agrimensor, ambientalista e técnico fundiário.
A antropóloga terá 31 dias para fazer a pesquisa e depois mais 90 dias para concluir o relatório junto com o GT. Depois o procedimento é publicado no Diário Oficial da União e são dados 90 dias para os fazendeiros contestarem. Nesta fase, a Funai tem 30 dias para apresentação de resposta e encaminhamento sobre a regulamentação da área indígena para o Ministério da Justiça que declara ou não como área guarani.
Impasse - No fim de semana, o cacique guarani Faride Mariano de Lima disse ao Campo Grande News que as 540 famílias indígenas que ocupam propriedades rurais no município de Douradina decidiram pela permanência no local até a chegada do presidente da Funai e a presença do GT.
Na última semana, os guaranis deram como condição para deixar as fazendas da região, uma infra-estrutura na aldeia Panambi. Foi pedido para a prefeitura a construção de escola indígena, quadra de esporte e reforma no posto de saúde.
Estimulada pelos produtores rurais a prefeitura se comprometeu em cumprir as exigências. Mas, no sábado após uma reunião com o MPF (Ministério Público Federal) os guaranis voltaram atrás.
Mesmo assim, o MPF prepara para quarta-feira um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a prefeitura.
No dia 2 de setembro, o procurador Charles Pessoa esteve reunido por 9 horas na Panambi com vários líderes guaranis. Os produtores aguardaram o anúncio do resultado do encontro a 15 quilômetros da área, perto da BR-163. O Sindicato Rural de Douradina anunciou que não haveria mais protestos, como fechamento da rodovia, e o encaminhamento para que sejam cumpridas as reivindicações indígenas e assim, as terras liberadas.
PIB:Mato Grosso do Sul
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