Até a noite de ontem, a Polícia Federal ainda não havia tomado o depoimento do tuxaua da aldeia Contão, Genival Costa da Silva. Preso desde terça-feira, 27, o líder indígena é acusado de ter comandado pessoalmente o grupo de aproximadamente 150 pessoas que incendiou a Missão Surumu, na reserva Raposa/Serra do Sol. Ele responderá por crimes de extorsão mediante seqüestro, ameaça, seqüestro, cárcere privado, furto, roubo, porte ilegal de armas, incêndio e tortura.
Somente pela última acusação, o tuxaua que também é vereador do município de Pacaraima pelo PFL, poderá pegar oito anos de reclusão. O crime é considerado hediondo. Após a oitiva, que estava marcada para acontecer ainda ontem, Genival será encaminhado para uma cela comum da Cadeia Pública, onde já se encontra o índio Fernando da Silva Salomão, tuxaua da maloca Taxi 2, também acusado de liderar o grupo.
O indígena não responde a nenhum outro inquérito na Polícia Federal. Ao contrário dele, o nome de Genival aparece em seis inquéritos, inclusive no que investiga o seqüestro, em abril, de quatro agentes federais do Mato Grosso, que integravam a Operação Upatakon.
Em entrevista coletiva, o superintendente da Polícia Federal em Roraima, Francisco Mallmann, explicou que Genival seria ouvido ainda na noite de terça-feira, mas pediu adiamento do depoimento alegando fragilidade na saúde. A solicitação foi deferida pelo representante do Ministério Público Federal, que acompanhava o caso.
A prisão dos dois, segundo Mallmann, abre precedentes para a punição de indígenas assim como acontece a qualquer cidadão comum que comete crimes. Ele disse que o ato deverá amenizar o clima de tensão na Raposa/Serra do Sol e servir de exemplo. Apesar de indígenas, os presos não terão nenhuma regalia. "Eles não podem ser considerados inimputáveis, principalmente o tuxaua Genival, que é vereador em Pacaraima", destacou Mallmann.
A PF pretende manter os indígenas na cadeia até o julgamento. Para isso pediu a prisão preventiva e não a temporária, que vale por cinco dias apenas. A delegada Fabíola Piovesam, que preside o inquérito, disse que o pedido se baseou pela manutenção da ordem pública e conveniência da autoridade policial.
"Como ele é um líder, poderia continuar na prática desses crimes e causando medo às testemunhas prejudicando os depoimentos. Ele andou dizendo que índio não pode ser preso e que tem imunidade processual e criminal", afirmou. O mesmo entendimento não tiveram os três procuradores da República em Roraima, que assinaram a petição em conjunto com a delegada.
A delegada e o superintendente garantiram que, por enquanto, não há nenhum outro mandado de prisão a ser cumprido nesse caso. As investigações feitas até agora também não levantam suspeita concreta contra nenhuma outra pessoa. O tuxaua Fernando alegou inocência em seu depoimento e recusou a oferta de delação premiada - abrandamento da acusação para entregar os demais autores do crime.
HABBEAS-CORPUS - O advogado Valdemar Albrecht, que atua na defesa dos tuxauas, informou que vai aguardar o depoimento de Genival para depois conversar com a juíza que decretou a prisão, pedindo seu relaxamento. Caso não logre êxito, afirmou que ajuizará Habbeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região para soltar os dois. Ambos alegam inocência.
LOIDE GOMES
PIB:Roraima/Lavrado
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