Representantes da etnia Xikrin e membros do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) assinaram nessa terça-feira, 9 de agosto, acordo para o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da Vale no projeto de mineração Onça Puma, no sudeste do Pará.
Em nota, a Vale informou que a Mina de Onça Puma está regularmente licenciada pela Semas e com o atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental e pela Funai. A Vale disse ainda que vem tentando executar as ações do Plano Básico Ambiental (PBA) no interior da Terra Indígena Xikrin do Cateté, mas enfrenta resistência por parte dos indígenas, que negam acesso da empresa mesmo após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para execução das ações de eliminação e mitigação de impacto.
A compensação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, que manteve multa mensal de R$ 1 milhão por aldeia, enquanto mantido o descumprimento pela Vale da implementação de medidas compensatórias nas aldeias afetadas pelo empreendimento.
Para assegurar a aplicação dos recursos em favor de todo o grupo, a Câmara do MPF que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais e o MPF/PA sugeriram a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir critérios de aplicação do recurso a ser liberado para a comunidade.
"Isso mata o argumento de que os Xikrin não sabem como gastar o dinheiro. Os percentuais de investimento estão definidos e serão aplicados ao valor liberado", reforçou o procurador da República Ubiratan Cazetta. A previsão de utilização dos recursos foi apresentada ao desembargador Souza Prudente, que irá decidir sobre a liberação dos valores.
De acordo com a proposta, 60% do valor a ser recebido mensalmente vai ser dividido para gasto em cinco atividades: 15% para despesas de rotina da aldeia, 15% para saúde, 15% para aplicação em projetos produtivos e de infraestrutura. Além disso, 10% seriam destinados a projetos de monitoramento ambiental e 5% para a administração de associações. Os outros 40% seriam aplicados em um fundo de investimentos para uso futuro, submetido a um conselho gestor.
"Esperamos tanto, já viemos tantas vezes à Brasília para resolver isso. Concordamos com a proposta", reforçou um dos caciques presentes à reunião. O documento foi assinado por caciques e representantes de associações das três aldeias Xikrin.
Segundo os indígenas, o chão chega a tremer em razão das explosivos utilizados na operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. Ainda segundo eles, o rio Cateté está completamente contaminado, o que afeta toda a relação tradicional e cultural com a natureza, impedindo a pesca e outros usos diários, diante do temor de agravamento de doenças nos indígenas.
O empreendimento Mineração Onça Puma está localizado na zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, no estado do Pará, e foi instalado com o propósito de produzir ferro-níquel.
Confira a nota da Vale na íntegra:
A Vale esclarece que a Mina de Onça Puma, em Ourilândia do Norte, está regularmente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) e com o atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Vale esclarece ainda que vem tentando executar as ações do Plano Básico Ambiental (PBA) no interior da Terra Indígena Xikrin do Cateté, mas enfrenta uma resistência injustificada por parte dos indígenas, que mantêm a negativa de acesso da empresa, mesmo após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para execução das ações de eliminação e mitigação de impacto. A empresa explica que assumiu o compromisso com o MPF de custear a contratação de técnico a ser indicado por esta instituição para acompanhar, em conjunto com os Xikrin, os trabalhos de execução do PBA. Mas até o momento, a Vale não foi informada da indicação.
A empresa informa também que não foi realizada a perícia técnica, determinada pela Vara Federal de Redenção (Pará), onde tramita a Ação Civil Pública movida pelo MPF, para identificar a fonte da suposta contaminação do Rio Cateté. Esta decisão foi determinada pela Justiça, após tomar conhecimento dos diversos estudos técnicos apresentados pela Vale que demonstraram que a possível contaminação das águas daquele rio não ter relação com a operação de Onça Puma.
É importante ressaltar que o juiz de Redenção negou o pedido de liberação dos recursos em favor dos indígenas, diante da falta de elementos que evidenciam a probabilidade do direito pretendido. Esta decisão está mantida pelo TRF 1ª Região e pelo STF, que determina também que as Associações Xikrin prestem contas do valor já recebido, o que não foi cumprido até o momento.
Com relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Vale entende que o acordo celebrado apenas com os indígenas e unicamente quanto à destinação de recursos financeiros estimula a litigiosidade, na medida em que gera maior expectativa nas aldeias quanto ao recebimento de valores que ainda se discute judicialmente.
No que diz respeito às destinações do recurso, conforme proposta no TAC, a Vale reforça que já desenvolve projetos de produtividade e infraestrutura junto à comunidade Xikrin, assim como arca mensalmente com o seguro saúde que beneficia todos os habitantes das aldeias, configurando-se desta forma, a assistência prestada aos indígenas pela empresa. Ao todo, a Vale repassa aos indígenas cerca de R$ 13 milhões por ano, valor corrigido mensalmente pelo IPCA.
Por fim, a Vale reitera que continua aguardando a autorização dos Xikrin para acessar a Terra Indígena a fim de implantar as ações definidas no PBA, já aprovado pela Funai, assim como vem sendo realizado com os indígenas da TI Kayapó, desenvolvido e executado pela mineradora em razão da operação de Onça Puma.
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/08/etnia-xikrin-fecha-acordo-de-valor-de-compensacao-de-mineradora-no-para.html
PIB:Sudeste do Pará
Áreas Protegidas Relacionadas
- TI Xikrin do Cateté
- TI Kayapó
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