TI Awá: território de índios isolados

Na década de 1970, a abertura das rodovias BR-316, que liga Belém (PA) a Maceió (AL), e BR-222, de Marabá (PA) a Fortaleza (CE), ambas cruzando o noroeste do estado do Maranhão, aumenta o fluxo migratório para a região onde hoje se localizam as Terras Indígenas (TIs) Alto Turiaçu, Awá e Caru, além da Reserva Biológica Gurupi. Mais tarde, no início da década de 1980, passaria pela região também a Estrada de Ferro Carajás, trazendo trabalhadores e colonos que se fixariam na área. Se por um lado o Estado brasileiro estimulava sua política do que entendia por desenvolvimento, por outro deveria garantir minimamente os direitos territoriais dos índios - esse era o lema dos militares no poder durante os anos 1970-1980. É nesse contexto que ocorrem os contatos com grupos isolados Awa Guajá e o reconhecimento territorial de outros povos da região, os Ka'apor, os Tembé e os Guajajara. Durante o longo processo de demarcação da TI Awá a área foi sendo devastada, trazendo consequências que, ainda hoje, afetam os grupos que decidiram permanecer em isolamento voluntário.

Voltamos para o ano de 1961, quando o governo Jânio Quadros cria a Reserva Florestal Gurupi. A área proposta incidia em territórios Guajajara, Urubu Ka'apor, Tembé e Guajá, e o Decreto 51026 de 25 de julho de 1961 explicitava que: "Dentro do polígono constitutivo da Reserva Florestal serão respeitadas as terras do índio, de forma a preservar as populações aborígenes, de acordo com o preceito constitucional e a legislação específica em vigor, bem como os princípios de proteção e assistência aos silvícolas, adotados pelo Serviço de Proteção aos índios". Já no final da década de 1970, a situação muda quando se decide desmembrar a Reserva Florestal Gurupi em Terras Indígenas. A demarcação da TI Alto Turiaçu, ao norte da reserva, e da TI Caru ao sul deixa um corredor de terra desprotegida entre as duas áreas, justamente o território dos grupos Guajá isolados.

Segundo relatório da antropóloga Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão, a demarcação da TI Awá foi proposta em 1975 pelo antropólogo Mércio Pereira Gomes e em 1977 pelo antropólogo Alceu Cotia Mariz e pelo Major Saul Carvalho. Maria Auxiliadora cita que já nesse tempo Mércio Gomes apontava as graves consequências da falta de proteção no território Guajá. "Em relatório à Funai em 1979 o Dr. Mércio Gomes coloca: 'Os Guajá estão se dispersando pelo fato da Reserva Turiaçu ter sido demarcada separadamente da Caru, criando um verdadeiro corredor de passagem de brancos e de formação de fazendas e roças particulares, quando até 1977 era uma única Reserva constituída pelo Presidente Jânio Quadros. A divisão levou a que cerca de 80 Guajá da Caru perdessem contato com os da Turiaçu e ainda por causa dessa medida 50 índios perderam a vida'", diz o relatório posterior ao de Mércio Gomes, já em 1992.


O início do contato


As matas próximas aos vales dos rios Turiaçu, Capim, Pindaré e Gurupi, nos estados do Pará e Maranhão, faziam parte do território Awá Guajá no século XIX. Com a pressão colonizadora do início do século XX, os Guajá se movimentam em direção aos rios Turiaçu, Médio Gurupi e Alto Caru, no Maranhão. Já na década de 1940, ainda sob pressão colonizadora, são forçados a descer os vales dos rios. Passaram a ser vistos nos afluentes do rio Caru, mas recusam contato com as Frentes de Atração do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão indigenista do Estado brasileiro na época.

A política das Frentes de Atração se baseava na ideia de incorporar os índios à sociedade nacional promovendo uma convivência pacífica que pudesse viabilizar a colonização de novas porções do território brasileiro. A política era contraditória, pois se por um lado pretendia respeitar as terras e a cultura indígena, por outro agia forçando o contato, transferindo comunidades e liberando territórios para a colonização. A diretriz do contato só seria alterada na política indigenista da Funai no final dos anos 1980, quando passa a ser discutida a ideia do direito ao isolamento voluntário aos povos que não desejam relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação, seja com não-índios, seja com outros povos indígenas. Neste contexto se constitui, portanto, uma nova orientação política norteada pela premissa do não contato, em respeito aos princípios da autonomia e autodeterminação desses povos . Para tanto é formada a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados - CGIIRC que atua na proteção e promoção de direitos dessas populações por meio das Frentes de Proteção Etnoambiental.

O relatório de Maria Auxiliadora conta que somente em 1973 a equipe da antropóloga Valéria Parise consegue o contato com grupos Guajá no igarapé da Fome e igarapé Turizinho, e com outros 17 Guajá no alto Turiaçu. Essa foi a primeira vez que um grupo Guajá aceitou a aproximação com os sertanistas da Funai e puderam ser deslocados para próximo do Posto Indígena Guajá, na TI Alto Turiaçu. Na ocasião a região já recebia os colonos e posseiros que migraram para o Maranhão acompanhando a abertura das rodovias.

A Funai cria então a Frente de Atração Guajá e nos anos seguintes diversas informações e situações de contato são registradas, algumas vezes notificadas por sitiantes e fazendeiros, chegando a situações de conflitos. Em 1980 os posseiros que estavam colocando roças nas cabeceiras do igarapé Timbira relatam a presença de outro grupo Guajá. Na memória de João Cantú, servidor da Funai na época, o grupo vivia entre o rio Pindaré e a rodovia que vai de Santa Luzia até Imperatriz, e foi transferido para o Posto Indígena Awá, na TI Caru. Na ocasião, os Awa Guajá contatados anteriormente ajudaram na aproximação.

"O antropólogo Mércio Gomes e o Padre Carlos, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foram levando dois índios do primeiro grupo contatado Guajá para facilitar o contato com o grupo que até então não tinha nenhuma aproximação com os servidores da Funai", conta João Cantú, hoje com 85 anos de idade.

"Esses dois índios ajudaram muito, ninguém conhecia a língua e eles foram os linguistas que intermediaram os contatos, que conseguiam dialogar com o grupo. Como os Guajá isolados estavam em área de risco, não conseguiriam mais sobreviver por muito tempo, foram tentar convencer eles a se transferir para a reserva Caru", lembra Cantú a respeito da experiência do contato com os Awa Guajá. "Eles não queriam vir porque já conheciam as beiras dos rios, onde tinha muito mosquito, pium, muriçoca. Com o tempo foi explicado que eles não tinham como ficar onde estavam, que não teriam como sobreviver porque o branco iria devastar tudo. A Funai não iria abrir um processo para proteger a área porque já estava tudo devastado", completa.

Essa foi a primeira vez que Cantú trabalhou no contato com os Awa Guajá isolados. Antes disso, porém, sua vida já era dedicada ao indigenismo, tendo trabalhado com os Timbira na aldeia Geralda Toco preto, e na TI Araribóia com as comunidades Guajajara. O desafio foi grande, e os Awa Guajá tiveram mesmo que ser transferidos para a TI Caru, já que até então inexistia um território protegido onde hoje está a TI Awá.

"Na época a transferência não foi bem sucedida, os índios foram acometidos de gripe e malária ao mesmo tempo e não queriam tomar remédio. Tinha médico, tinha remédio, mas eles não queriam aceitar medicamento. Os comprimidos, o médico tinha que tomar um primeiro para que eles aceitassem. Injeção, nem pensar. Eles tinham medo e fugiam. Com malária, muito gripados, a equipe começava a pressionar para aplicar remédio e de noite eles fugiam se embrenhando pela mata", relata o servidor. Apesar do trauma, uma parte do grupo sobreviveu e passou a viver próximo ao Posto Indígena Awá. Outros grupos Awa Guajá que viviam na região do igarapé Presídio na TI Caru se juntaram a eles e a população voltou a crescer.


Outros interesses


Além das rodovias que alteraram a configuração populacional no Maranhão afetando territórios indígenas, após anos de estudos, o projeto de exploração das reservas minerais da Serra dos Carajás, no sudeste do Pará, avançava trazendo para a região a Estrada de Ferro Carajás (EFC), que tinha sua construção sob responsabilidade da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), até então estatal. As obras foram iniciadas em 1982 e os trilhos chegaram ao noroeste maranhense em 1984. A construção da ferrovia e a consequente valorização das terras aumentou o interesse de latifundiários que se instalaram na região e procuraram por todos os meios regularizar a situação das terras por eles adquiridas ou griladas.

Os grileiros e proprietários que disputavam as terras indígenas encontravam respaldo mesmo nas instâncias de poder internas da Funai. Em trecho específico, o relatório de Maria Auxiliadora trata da liberação por parte da procuradoria da Funai de certidões negativas de presença indígena nas áreas de disputa. Em 1984, contrariando um parecer antropológico, o procurador geral da Funai, Dr. Afonso Augusto de Morais, liberou a área reivindicada como propriedade da Fundação Rubem Berta - VARIG. O parecer antropológico era contrário à liberação da área, uma vez que ainda não havia definição do território Guajá a ser demarcado.

Em 1990 a Fazenda Bela Vista, ou Agropecuária Alto Turiaçu, que também incidia em território Awa Guajá, obteve a certidão negativa de presença indígena, com parecer favorável à liberação do então procurador geral da Funai, Ovídio Martins de Araújo. O caso deixava ainda mais claro o desinteresse da União e do estado do Maranhão em reconhecer os direitos territoriais indígenas. As terras eram da União, mas foram adquiridas pela Fazenda Bela Vista junto ao Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão estadual, e registradas em cartório do município de Penalva em 1984. "Vemos assim que o estado do Maranhão dispôs de Terra da união (Reserva Florestal do Gurupi) e a Funai, servindo interesses outros que não o dos povos indígenas, emitiu certidão negativa sobre esse território. A ilegalidade das ações parece evidente", diz trecho do relatório de Maria Auxiliadora.

Os interesses particulares, principalmente de madeireiras e fazendeiros, passaram a se tornar entraves para o reconhecimento territorial Awa Guajá. Enquanto isso, os isolados continuavam aparecendo em locais de seu território invadido. Surgem informações de outros grupos ao longo da ferrovia, no rio Pindaré. No Igarapé do Ferrugem surgiu uma família, eram seis pessoas na época. "Se soube desses índios porque eles apareceram em uma fazenda. O fazendeiro notificou a Funai e nós fomos para lá. Foram uns três anos para se conseguir contato com eles. Eles apareceram na fazenda, mas voltaram para a mata e ninguém mais viu. A gente ia lá, via vestígio, mas não via eles. Só conseguimos encontrar no terceiro ano, mas eles tornaram a fugir da equipe. Um ano depois fomos de novo e não largamos mais eles, ficamos colados até que conseguimos transferir aqui pro Awá", lembra João Cantú.


Longo processo de demarcação


Em 1985, o Grupo de Trabalho responsável pela identificação do território Awa Guajá propõe a demarcação da TI Awá com superfície de 232 mil hectares. Dois anos depois, em 1987, um acordo entre Funai e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) resulta em proposta de 147.500 hectares para proteção dos Awá e 341.650 hectares para a reserva Biológica Gurupi. A proposta avançou, a área da TI Awá foi interditada e reconhecida através da Portaria 076 em 1988. Em poucos meses a proposta já era contestada na justiça pelos particulares que reivindicavam posse da área. Os 147.500 hectares foram reduzidos em 55,8%, restando apenas 65.700 hectares na TI Awá. Porém em 1989 a Funai novamente constata a presença de grupos Awa Guajá na área reduzida.

A exploração ilegal da Terra Indígena Awá seguiu com a presença de madeireiras, posseiros, empresas agropecuárias, e a influência dos que mobilizavam forças políticas contrárias à demarcação. Os limites só viriam a ser declarados em 1992, ano da publicação da Portaria Declaratória 373/1992 do Ministério da Justiça, com uma extensão territorial de 116.582 hectares, conforme relatório de identificação e delimitação coordenado pela antropóloga Eliane Cantarino O'Dwyer. Treze anos depois mais um passo é firmado com o assinatura do decreto de homologação da TI. A completa regularização fundiária, por sua vez, só foi concluída em 2014, quando a área foi totalmente desintrusada com a retirada dos ocupantes não indígenas. A vida dos grupos Awa Guajá que aceitaram o contato mudou. Em parte pela adaptação no contato mais permanente com a sociedade do entorno, e em parte pela própria alteração do ambiente ao redor. "Os grupos eram pequenos, cada família em um canto. A alimentação era a caça, frutos, raízes e cipós. Tem uns tipos de cipó que eles pegam e colocam no fogo para escaldar e depois chupar aquela seiva. Algumas raízes que têm massa eles assam, além das frutas mais conhecidas como o bacuri, o pequi. Depois do contato eles passaram a fazer roças de mandioca, banana", conta Cantú, que conviveu com os Awa em diferentes situações.

Para o sertanista, o maior problema dos que restam em isolamento voluntário é a devastação causada pelos muitos anos de invasões. "O problema é que já está tudo devastado. Antes eles iam para a selva e tinham tudo: caça, mel, fruto. Hoje não tem mais nada. Os madeireiros já devastaram a floresta toda. Fruta raramente se encontra, porque de preferência o que os madeireiros destruíam eram bacurizeiros, pequizeiros, tatajubas, cumarus. Derrubando as árvores mataram os macacos, estragaram as abelhas. O cara vai para tirar madeira e mata a caça também. Estraga de toda forma", explica.


Da posse plena aos desafios para o usufruto exclusivo


O longo histórico de luta para a garantia da segurança física e territorial dos Awá ganhou novo impulso em 2009 com a sentença proferida na Ação Civil Pública (2002.37.00.003918-2), declarando "nulos os títulos e os atos que levaram a ocupação não-indígena no interior de Awá Guajá". Esta sentença foi reforçada com a determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2012, à União e Funai de medidas para a garantia dos direitos territoriais reconhecidos aos indígenas Awá-Guajá. Dentre as medidas constavam o "desfazimento de construções, cercas, estradas ou quaisquer obras no interior da terra indígena e que sejam tidas como incompatíveis com a utilização das terras pelos indígenas"; e "colocação de placas ao longo de todo o perímetro da terra indígena com indicações didáticas de a área indígena ter sido demarcada por determinação da Justiça Federal no Maranhão, com proibição do ingresso de pessoas naqueles locais sem autorização da Funai."

A ocupação e exploração ilegal dos recursos da TI Awá perpassou os vários períodos e contextos históricos, aumentando significativamente ao longo dos anos. Em 1997, cinco anos após a Portaria Declaratória do MJ, foram levantados pela Funai 213 ocupantes não indígenas, em 2009, o levantamento ocupacional do Incra apontou a existência de 1044 famílias a serem removidas e/ou reassentadas. Em 2012, a Funai, por meio de resolução da Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias, considerou todos os ocupantes não indígenas de má fé, não havendo, portanto, previsão legal para ações indenizatórias.

A desintrusão da TI Awá se consolida em 2014, após longos anos de judicialização do processo de regularização fundiária. A Operação Awá foi coordenada pela Funai e pela Secretaria Geral da Presidência da República, e contou com uma equipe interministerial formada por membros do Ministério da Defesa (Exército e Força Aérea), Polícia Federal e Rodoviária, Força Nacional, ICMBio, Ibama, Agência Brasileira de Inteligência, Incra/MDA e Censipam. A operação promoveu a retirada de madeireiros, além de 427 famílias de ocupantes não indígenas, dentre grandes fazendeiros, posseiros e pequenos agricultores. Entre os ocupantes, 224 se enquadraram nos critérios estabelecidos no Plano Nacional de Reforma Agrária e tiveram cadastro aprovado pelo Incra para serem alocados em projetos de assentamento na região.

As ações incluíram a notificação judicial para a remoção dos ocupantes não indígenas, os mandados de desfazimento das benfeitorias, vistorias, a realização de serviços de cidadania para a população regional, e o levantamento e medição das áreas desmatadas para abertura de pasto e extração ilegal de madeira. Análises feitas a partir de dados do INPE apontam que entre os anos 2000 e 2009 36% da terra indígena foram desmatados, o que equivale a 36 mil hectares. Este cenário traz consequências intangíveis para a reprodução física e cultural de um povo caçador-coletor de recente contato, além dos grupos em isolamento voluntário.

A consolidação da desintrusão da terra indígena foi uma conquista extremamente importante. Além de uma das ações mais expressivas nos últimos anos do estado do Maranhão para a garantia da segurança física e territorial de um povo e terra indígena ampla e continuamente ameaçados por madeireiros. Foi também um marco na vida dos Awá Guajá, trazendo mudanças significativas no cotidiano das aldeias e outras possibilidades de relação com o seu território e com as dinâmicas de uso e ocupação.

A promoção de direitos sociais e de cidadania e proteção das terras indígenas com presença de grupos Awa Guajá isolados e de recente contato - Alto Turiaçu, Awá e Caru, e ainda, mais ao sul, a TI Araribóia - são alguns dos eixos que norteiam o trabalho da Frente de Proteção Etnoambiental Awa Guajá (FPEAG). São inúmeros os desafios relacionados às políticas de saúde, educação e demais políticas sociais para os Awá de recente contato. Assim como o monitoramento e proteção territorial visando o usufruto exclusivo dos Awá Guajá. Além da degradação ambiental e as disputas históricas, o território Guajá até hoje sofre com invasões e incêndios criminosos, como os ocorridos em 2015 que afetaram 67 mil hectares (57,5%) da TI Awá. Na floresta remanescente os Awa Guajá seguem pelos caminhos que conhecem lutando por sobrevivência e pelo direito de permanecer isolados.



http://boletimisolados.trabalhoindigenista.org.br/2016/09/20/ti-awa-territorio-de-indios-isolados/

Áreas Protegidas Relacionadas

• UC Gurupi
• TI Alto Turiaçu
• TI Araribóia
• TI Awá
• TI Caru
• TI Geralda/Toco Preto

 

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