Os índios Tupinikim e Guarani do Estado conseguiram renovar, até março de 2017, o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com a Samarco/Vale-BHP pelos impactos às aldeias do crime do rompimento da barragem. O documento foi assinado nessa quinta-feira (20) entre a empresa, a Comissão de Caciques da Terra Indígena de Aracruz e as associações Indígena Tupiniquim e Guarani (AITC), Guarani MBoaby Pindo e Tupiniquim de Pau Brasil (AITUPIAPABRA).
Basicamente, o TTAC prevê o monitoramento da incidência da lama nos rios Piraquê-açú e Piraquê-mirim e o programa de subsistência para 905 famílias Tupinikim e Guarani em Aracruz, norte do Estado. As 156 famílias tupiniquim de Comboios renovarão acordo até o final do mês. O auxilio complementar pra artesãos e pescadores, como pleiteado na negociação, não foi contemplado. A bolsa emergencial mensal fornecida é de R$ 731,00, menor do que a paga às famílias não-indígenas.
As análises já feitas das amostras de água coletadas ainda não foram apresentadas para a comunidade, apenas enviadas para a Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília. No próximo mês, a Samarco/Vale-BHP irá apresentar um Plano de Trabalho aos indígenas e à Funai local para iniciar um estudo mais abrangente sobre os impactos da lama sobre os rios e as medidas de recuperação e mitigação necessárias.
Os caciques e associações Tupiniquim e Guarani também estão mobilizados em torno do Programa de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que está sendo iniciado em Aracruz, com verba de compensação ambiental de uma ferrovia da Vale, que passa em Comboios, próximo ao Córrego do Ouro.
"É um plano de vida", poetiza Vilson Tupiniquim, o Jaguareté, liderança em Caieiras Velha e chefe técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Aracruz. O objetivo é levantar todos os estudos e programas já realizados e ainda por serem realizados nas aldeias, definir prioridades e evitar sobreposições.
O PGTA, explica a liderança Tupinikim, favorece uma gestão plena do território. Tudo será construído a partir da visão das comunidades, mas os principais eixos a serem trabalhados são a recuperação dos rios, os projetos de subsistência econômica, o zoneamento do território e a melhoria das moradias.
No momento, estão em andamento programas de compensação socioambiental de empreendimentos da Aracruz Celulose (Fibria), Vale, Imetame, Petrobras e, prestes a começar, também da Jurong. "É importantíssimo. Estamos aguardando há muito tempo e finalmente vamos realizar".
Em Comboios, a mesma compensação ambiental da Vale vai viabilizar, antes do PGTA, a implantação de um programa de geração de alimento e renda. Em ambos os casos a solicitação dos caciques é que sejam contratados profissionais indígenas, como agrônomos, técnicos agrícolas e engenheira florestal.
A intenção é, além da geração de renda, proporcionar também um treinamento para que num futuro próximo a própria comunidade possa fazer o seu PGTA e outros programas que se mostrarem necessários.
http://seculodiario.com.br/31150/10/indios-conseguem-renovacao-de-acordo-com-samarcovalebhp-1
PIB:Leste
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