Os índios da etnia Kayapó, que habitam a Terra Indígena Capoto/Jarina, região Oeste do município de Peixoto de Azevedo (673 quilômetros de Cuiabá), vão receber indenização da empresa Gol Linhas Aéreas.
A reparação por "danos ambientais, materiais e imateriais" é decorrente da queda de um avião da companhia na região, em setembro de 2006.
A indenização é um acordo entre lideranças indígenas e representantes da empresa, intermediado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, do Ministério Público Federal.
Desde 2013, quando o processo foi instaurado, os habitantes daquela localidade pedem a reparação por "danos ambientais e espirituais" causados pela queda da aeronave no interior da terra indígena.
O valor do acordo não foi divulgado, pois o processo corre em segredo de justiça. Inicialmente em inquérito civil instaurado junto ao Ministério Público Federal em Barra do Garças, os índios pediam uma indenização de R$ 4 milhões.
Numa reunião com o Ministério Público Federal, os índios apontaram que os destroços pertencentes ao avião ainda se encontram no local. Na ocasião, os advogados da Gol afirmaram que a retirada dos destroços era inviável em razão dos custos e da logística a ser empreendida, bem como pelos danos ambientais que seriam causados.
Isso teria ocasionado o pedido de reparação, para que o montante fosse empregado em favor da comunidade Metukire (grupo da etnia Mebengokre Kayapó), da Terra Indígena Kapoto Jarina e "à luta dos povos indígenas".
O avião da Gol operava o voo 1907, entre Manaus e Rio de Janeiro, e caiu após se chocar com um jato Legacy que seguia para os Estados Unidos, com sete pessoas a bordo. Ao todo, 154 pessoas morreram no acidente, entre passageiros e tripulantes da aeronave da Gol.
Segundo o Ministério Público Federal, com a queda, a área afetada pelo acidente tornou-se imprópria para o uso da comunidade, por razões de ordem religiosa e cultural.
Na crença indígena, aquela área tornou-se uma "casa dos espíritos". O cacique Bedjai Txucarramãe explicou, por exemplo, que naquele lugar eles não vão caçar, não vão fazer roça e nem pescar. Isso porque os índios respeitam os espíritos que moram lá.
O representante da Gol frisou que a indenização foi acordada porque a empresa e seus seguradores respeitaram o princípio da autodeterminação dos povos indígenas.
Pontuou também que a mensuração do dano não poderia ser feita por instituição ou agente externos à comunidade indígena, por isso acolheu a proposta feita pela comunidade, com ressarcimento integral do dano.
Oficialização
A proposta de indenização aceita pelos índios foi referendada pelo diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Artur Nobre Mendes, durante reunião realizada em Brasília em 28 de outubro.
A reunião foi seguida de diligência à Terra Indígena Capoto Jarina, onde o MPF e representantes da Gol reuniram-se, em 29 de outubro, com o cacique Raoni e demais lideranças.
O procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, que atuou na intermediação da negociação disse que caberá ao MPF a elaboração de um laudo antropológico para assinatura do termo de formalização do acordo. O Instituto Raoni deverá prestar contas da aplicação dos recursos à Procuradoria da República em Barra do Garças, comprovando que a quantia foi efetivamente aplicada em benefício de toda a comunidade indígena.
Fatalidade
O acidente aconteceu no dia 29 de setembro de 2006, quando duas aeronaves se chocaram no ar. O Boeing 737-800 que operava o voo da Gol e um jato Legacy 600 colidiram. A aeronave da Gol saiu de Manaus com destino ao Rio de Janeiro e caiu na mata. Todas as 154 pessoas que estavam a bordo morreram.
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=497123
PIB:Sudeste do Pará
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- TI Capoto/Jarina
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