E promete. Temer é temerário. Até prova em contrário, o Estado brasileiro continuará se movimentando no sentido de suprimir direitos e conquistas indígenas e de outros segmentos sociais, como os povos e comunidades tradicionais. Já ficou manifesta a intenção do governo e do presidente da República de limpar do caminho os possíveis obstáculos, como os povos indígenas, para a implementação de grandes projetos. A nomeação do trigésimo quinto presidente da Funai vem nessa direção. A mineração em terras indígenas será outro flanco de luta. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e o Projeto de Lei (PL) 1610 continuarão sendo o "cavalo de Tróia" que segue tentando avançar em outros espaços, como a tentativa de implementar o "marco temporal" e a segunda edição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.
No jogo de xadrez dos interesses anti-indígenas, colocaram um general na frente. Não como presidente do órgão indigenista, mas numa área estratégica para avançar na direção do saque dos recursos naturais nas terras indígenas, principalmente a madeira e os minérios. O general Franklimberg foi nomeado como diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ou seja, coerente com o pensamento de que o índio não pode ser um ônus para a nação e muito menos obstáculo ao avanço do progresso do país. Será uma reedição do general Demócrito na direção do "Departamento Geral de Patrimônio Indígena", o famigerado DGPI da década de 1970.
A resistência ativa
Se por um lado vemos com apreensão a retomada das iniciativas anti-indígenas do Estado, particularmente no que tange aos intentos de retirada de direitos indígenas garantidos pela Constituição, por outro é visível e manifesta a disposição do movimento indígena e seus aliados de lutar para que nenhum direito seja suprimido. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) já manifestou sua preocupação com as primeiras manobras do governo e da bancada ruralista nesse início de ano, através da sorrateira manobra para militarizar a Funai e quebrar a resistência dos povos indígenas.
Nos primeiros dias deste ano já se fez presente em Brasília, uma delegação dos povos indígenas do Rio Grande do Norte, que até pouco tempo era considerado um estado sem população indígena. Vieram dizer que não apenas existem, mas que somarão forças com os demais povos indígenas do país para a garantia dos direitos, exigindo o fortalecimento e ação efetiva da Funai na salvaguarda dos direitos dos povos indígenas. Denunciaram uma série de violências de que foram vítimas nos últimos anos. Se colocaram à disposição da luta pelos direitos dos povos indígenas no país, exigindo o cumprimento da Constituição e, principalmente, da demarcação das terras indígenas.
Se nos últimos anos a presença de delegações indígenas em Brasília foi intensa, é possível se vislumbrar não apenas a continuidade dessa prática, mas até uma presença quase permanente e continuada nos espaços do poder. Além disso, é possível prever a continuidade e ampliação dos mecanismos de pressão, como as retomadas dos territórios tradicionais e autodemarcação das terras, bem como as denúncias e pedidos de socorro em nível nacional e internacional.
Kaiowá Guarani: violência e fome
Lideranças de alguns acampamentos Kaiowá Guarani denunciam que as comunidades estão passando fome, pois dependem de doações e de cestas básicas, que se encontram atrasadas. É lamentável o estado de dependência e vulnerabilidade em que se encontram, principalmente pela não demarcação de suas terras.
Além disso, estão anunciadas reintegrações de posse de pequenas áreas retomadas, no entorno da terra indígena de Dourados. Áreas essas que, conforme a Funai e Ministério Público, são parte desse território indígena que foram tomadas dos índios com o decorrer do tempo.
Os Kaiowá Guarani estão submetidos a um processo de genocídio e violência, denunciado nas últimas décadas em vários organismos nacionais e internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento Europeu. Além disso, um relatório foi entregueao Papa Francisco e várias delegações nacionais e internacionais de direitos humanos estiveram em Mato Grosso do Sul.
Apesar de tudo, estão com grande disposição de fazer avançar os processos de reconhecimento e demarcação de suas terras. Contam com o apoio e solidariedade de todas as pessoas de boa vontade, lutadores pela justiça e pela paz.
A não aprovação da PEC 215 e a inconclusão do relatório da CPI da Funai e Incra 2 deixaram um gosto amargo na boca do agronegócio e setores anti-indígenas. Tudo indica buscarão revanche nesse início de um novo ano. Os povos indígenas e seus aliados estão atentos e mobilizados para eventuais cenários adversos. Mas a primeira cutucada no agronegócio e suas políticas destrutivas veio donde menos se esperava - da escola de Samba da Imperatriz Leopoldinense. Parabéns e boa sorte aos bravos sambistas.
Egon Heck
Cimi Secretariado Nacional
Brasília, 16 de janeiro de 2017
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=9090&action=read
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