As obras de pavimentação, construção de acostamento e ampliação da faixa de rodagem da BR-174, no trecho que passa dentro da Terra Indígena São Marcos, no município de Pacaraima, Norte de Roraima, foram embargadas pelos indígenas da região. Para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) dê continuidade à obra, os indígenas pedem uma compensação no valor anual de R$ 4 milhões, com período de vigência de 10 anos.
O trecho da obra inicia a partir da ponte do Rio Parimé e vai até a sede de Pacaraima, fronteira com a Venezuela, somando aproximadamente 60 quilômetros de extensão. O motivo da paralisação, segundo informações do vice-coordenador da Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos (APITSM), Alzemiro Tavares, é pelo não cumprimento de um acordo por parte do DNIT.
"Estamos mantendo reuniões com o DNIT desde o ano passado. Em novembro, protocolamos e entregamos ao departamento um documento com as propostas de compensação para que as obras não fossem paralisadas e para que nenhuma parte fosse prejudicada. Já foi estabelecido em reuniões com a Funai (Fundação Nacional do Índio), com a presença de procuradores, que o compromisso do DNIT é manter contato direto e contínuo com as lideranças e povos indígenas sempre que obras exigirem a presença de técnicos em terras indígenas. Até agora estamos esperando um posicionamento", explicou Tavares.
As compensações estabelecem um convênio entre a APITSM e o DNIT no valor anual de R$ 4 milhões por 10 anos, podendo ser renovado. A proposta, de acordo com o documento de compensação, está assegurada pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O vice-coordenador da APITSM disse que o recurso será empregado em programas socioeconômicos e produções executadas nas comunidades indígenas da Terra de São Marcos.
"Esse tipo de convênio já acontece com a Eletronorte, por conta da Linha de Transmissão Santa Elena/Boa Vista, que passa por dentro da Terra Indígena de São Marcos. Eles [Eletronorte] nos repassam um valor anual e, depois disso, elaboramos um projeto para distribuir para as 45 comunidades existentes. Por exemplo, hoje temos 11 comunidades que vão receber cerca de R$ 60 mil cada. Com o DNIT não seria diferente. Não precisamos nos preocupar com a saúde e educação, porque isso já é promovido pelo poder público. O recurso será empregado para melhorias da comunidade, como agricultura, pecuária, piscicultura, entre outros", explicou.
Tavares afirmou ainda que mantém contato frequente com o superintendente do DNIT em Roraima, Pedro Christ, e que aguarda uma nova reunião para resolver a situação do embargo.
DNIT
De acordo com o DNIT, o embargo ainda não havia sido protocolado no departamento, mas que a situação foi encaminhada à Procuradoria Federal para decidir sobre a reivindicação dos indígenas de São Marcos. A superintendência do órgão em Roraima diz que aguarda um posicionamento da sede, em Brasília, para que seja estabelecido um acordo com as lideranças e com a APITSM.
São Marcos
A Terra Indígena São Marcos está localizada entre os municípios de Pacaraima (65,96%) e Boa Vista (21,99%) e possui uma área de 654 mil hectares, aproximadamente. Na região existem 45 comunidades com mais de oito mil indígenas, sendo que a predominância são as etnias Macuxi, Taurepang e Wapichana. Conforme as lideranças, as principais ameaças na TI é a exploração de recursos naturais através do garimpo.
http://www.folhabv.com.br/noticia/Indigenas-de-Sao-Marcos-pedem-R--4-mi-por-ano-para-liberarem-obras-na-BR-174/24779
PIB:Roraima/Lavrado
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