Planalto alimenta ideia de que não é um mediador confiável

Planalto alimenta ideia de que não é um mediador confiável

FABIANO MAISONNAVE
DE MANAUS

Em meados do ano passado, um grupo de fazendeiros e posseiros, apoiados por políticos locais, viu na chegada de Michel Temer (PMDB) ao Planalto um sinal verde para invadir a terra indígena xavante Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, da qual haviam sido retirados por ordem judicial em 2012.
O plano acabou desmantelado pelo Ministério Público Federal antes de começar e foi desestimulado pelo então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mas a percepção entre fazendeiros e grileiros de que os ventos lhes são mais favoráveis só vem aumentando desde então.
Razões não faltam. Em dezembro, Temer assinou medida provisória que na prática legaliza grileiros dentro da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, abrindo a porteira para diversas propostas semelhantes pela Amazônia.
Em uma delas, parlamentares do Amazonas pressionam o governo a diminuir 10,7 mil km² de áreas protegidas no sul do Estado.
Além disso, declarações contrárias à demarcação de terras pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), membro da banca ruralista, deixaram claro de que lado o governo está -além de provocar expressiva mobilização indígena ao longo da semana passada, em Brasília.
Essas sinalizações ocorrem em meio a impasses judicializados que esperam por uma solução há anos ou décadas.
Recentes ações violentas premeditadas em alguns desses impasses, como o ataque aos índios gamelas, em Viana (MA), e o assassinato de posseiros e trabalhadores rurais, em Colniza (MT)] indicam que os agressores veem vantagens estratégicas na força bruta.
Uma hipótese é de que o recurso à violência precipitará uma intervenção do poder público que lhes seja favorável. Outra é a de que se trata de tomar à força para depois contar com o longo histórico de impunidade em conflitos por terra.
Está claro que a solução desses impasses não depende apenas do governo federal. Na chacina em Mato Grosso, o processo judicial se arrasta pelo menos desde 2004, e o governo estadual não sabe sequer informar a quem pertence a área em disputa. Para completar, a polícia não agiu após episódios de violência anteriores.
Porém, ao se inclinar para um dos lados -nesta segunda (1o), por exemplo, uma nota do Ministério da Justiça chamou os gamelas de "supostos indígenas"-, o Planalto no mínimo alimenta a ideia de que não é um mediador confiável.

FSP, 02/05/2017, Poder, p. A5

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1880250-planalto-alimenta-ideia-de-que-nao-e-um-mediador-confiavel.shtml

Áreas Protegidas Relacionadas

• TI Marãiwatsédé
• UC Jamanxim

 

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