Um adeus ao sertanista Porfírio de Carvalho

Carta Capital - cartacapital.com.br - 17/05/2017
Quando Jose Porfirio Fontenele de Carvalho chegava, sua presença enchia o ambiente. A voz era grave, forte, alta. Falava rápido, frases curtas, diretas, sem rodeios. Carismático, era corajoso, bravo, idealista, estrategista. Hábil negociante na política em defesa dos direitos indígenas. Teve a grandeza dos maiores revolucionários, com uma conduta moral rígida como Che Guevara.

Como um grande líder, Porfírio de Carvalho ganhou sua principal batalha de vida: reverter processos tidos como irreversíveis, e construir uma verdadeira revolução ao salvar da total extinção o povo Waimiri Atroari.

O grande guerreiro chamado de Tiamuru, "o velho", pelos seus amigos Kinja (como se auto denominam os Waimiri Atroari) faleceu no sábado 13 de maio, em Brasília, devido a infecções e complicações decorrentes da luta contra um câncer no rim. Ele tinha 70 anos, e ainda estava em plena atividade, de forma incansável, lutando ao lado dos índios frente aos ataques do atual governo.

Hoje, os Waimiri-Atroari estão na mira do ministro ruralista da (in)Justiça, Osmar Serraglio, que cobra "ações urgentes" contra eles, como apurou a agência Amazônia Real, para cortar o território com o Linhão do Tucuruí, da Eletronorte, e colocar abaixo o programa de fiscalização da estrada BR-174, implantado justamente por Porfírio de Carvalho junto dos indígenas.

Márcio Santilli, ex-presidente da Funai, escreveu um relato para o Instituto Socioambiental sobre a atuação do sertanista na construção do projeto de fiscalização da estrada. Os Waimiri Atroari ainda devem enfrentar diversas ardilosas investidas de Romero Jucá contra o seu território, interessado em favorecer o seu curral eleitoral em Roraima.

Porfírio de Carvalho era sertanista, com trabalhos indigenistas com as etnias Waimiri Atroari, Guajajara, Apurinã, Jamamadi, Krikaty, Wapixana, Macuxi, Taulepang, Jaminawa, Awaeté Parakanã, entre outros povos, tendo participado de processos de demarcação das terras indígenas Cana Brava Guajajara, Bacurizinho, Rodeador, Canela, Porquinhos, Uruku e Juruá, Krikaty, Waimiri Atroari, Parakanã, e era o autor dos extraordinários Programas Waimiri Atroari e Parakanã, ambos em andamento.

Ele gostava de citar todas essas suas atuações, como fez em um e-mail enviado para mim em 2010, quando participou de um seminário que organizei no Sesc, em São Paulo.

O evento celebrava o centenário da criação, pelo Marechal Candido Rondon, do Serviço de Proteção ao Índio. Este evento se transformou em um livro de depoimentos de sertanistas, Memorias Sertanistas: Cem Anos de Indigenismo no Brasil (Ed. Sesc, 2015), no qual Porfírio de Carvalho contribuiu com um texto de sua autoria, belíssimo, o qual vou citar trechos abaixo, em homenagem ao que ele mesmo dizia de seu trabalho e ideais de vida.

A Ditadura e o genocídio dos Waimiri Atroari

Carvalho entrou na Funai em 1967, como técnico em contabilidade, conheceu o famoso sertanista Chico Meirelles, e se encantou com o trabalho com os povos indígenas.

Em uma viagem para Manaus, conheceu o sertanista Gilberto Pinto, que liderava a frente de atração que tentava o contato com os Waimiri Atroari. Ali também conheceu a história de um povo que há mais de um século lutava em defesa de seu território, descobriu muitos massacres e ataques genocidas organizados pela polícia do Amazonas, e da violência da elite local contra funcionários do SPI. Nessa frente morreram mais de 60 funcionários do SPI e da Funai, muitos amigos de Carvalho.

Assim ele explicou essa situação em seu depoimento:

Na história do Amazonas, os índios Waimiri Atroari ganharam destaque pela quantidade de índios mortos dentro de suas próprias aldeias. Expedições militares, expedições de comerciantes, expedições de aventureiros, todos retornavam trazendo orelhas, escalpo - o cabelo dos índios -, como prova de que teriam matado o maior número de índios.

Essas pessoas criavam uma fama muito grande, como heróis locais. Ao longo dessa história, os índios, por outro lado, foram criando uma resistência tremenda à presença de não índios na região deles, por mais que alguns desses não índios fossem lá com a intenção de ter contato amistoso com eles e tentar defendê-los. Como ocorreu, muitas vezes, no caso do SPI e da Funai. Era impossível para eles fazer diferença entre quem ia lá para matá-los e quem ia lá para defendê-los. (página 143)

Porfírio de Carvalho passou a trabalhar nessa região junto de Gilberto Pinto, mas logo foram afastados para dar lugar a uma tentativa de contato liderado pelo padre italiano Calleri: os indígenas estavam no caminho do traçado da BR 174, que liga Manaus a Boa Vista, e o exército exigia a "pacificação" acelerada - não muito diferente das "ações urgentes" proposta por Serraglio hoje.

Acontece que o padre era inábil para o desafio, e também prepotente. Em poucos dias, a expedição foi massacrada, o que ocasionou um aumento ao ódio aos indígenas tanto em Manaus quanto em Boa Vista.

De volta para o controle de Gilberto Pinto, foi retomado um trabalho inovador, mas por poucos anos: Gilberto Pinto foi aposentado e morto em 1974, quase 1975, e Porfírio de Carvalho deslocado da região.

O que se seguiu foi uma das maiores tragédias de todo o período da Ditadura.

O genocídio do povo Waimiri Atroari é um crime ainda impune. Em 1971, Porfírio de Carvalho relata que havia estimado a população em 1500 indígenas, com base em uma demografia feita por sobrevoos sobre 15 aldeias, cada uma com uma média de 100 indígenas.

Em 1986, quando ele retorna para a área, eram apenas 374. Pelo menos 1100 indígenas morreram, mas a Comissão Nacional da Verdade estima que até três mil indígenas possam ter morrido, seja por morte matada a bala pelos militares, seja de morte morrida por doenças espalhadas e pela omissão.

Gilberto Pinto e Porfírio de Carvalho tentavam construir um processos de contato com respeito aos indígenas, e por isso foram descartados e reprimidos. Pinto foi aposentado, em 1974, e em uma visita de despedida aos indígenas, foi morto, no dia 29 de dezembro.

No mesmo dia, seu corpo foi enterrado. Na época, a Ditadura anunciou que os próprios indígenas haviam matado Pinto em um ataque no Posto de Atração Alalau II - uma versão que Carvalho desconfiou até o fim de sua vida.

Porfírio de Carvalho e Gilberto Pinto haviam selado um pacto de vida, numa ocasião em que foram recolher os corpos de funcionários da Funai mortos pelos Waimiri Atroari, no início do mesmo ano em 1974.

Segundo Porfírio de Carvalho, "Os índios reagiam, pensando que eles faziam parte de alguma estratégia dos não índios para atacá-los" (página 144). Os dois desceram em um hidroavião, e viram a cena dos companheiros mortos. Cada um escreveu uma carta para suas famílias, que deixaram para o piloto, caso vissem a sofrer um ataque. Combinaram que "se um de nós fosse flechado, o outro precisava tentar voltar. Não era para tentar socorrer." (página 152). E, tensos, fizeram um pacto de vida:

Fomos para a beira do rio, e passamos a noite, nós dois, um bem perto do outro, conversando bem baixinho para que ninguém nos ouvisse. Para que os índios não ouvissem. Torcendo para que uma teoria que dizia que os índios não atacavam à noite fosse verdadeira. O que não é verdade. Porque eles atacam à noite, também.

Ali, nós fizemos os nossos pactos de vida que eu acabei de contar.

Se ficássemos vivos, depois daquilo, de contar a história para os outros, uma história complexa. E não largar mais os índios Waimiri Atroari. Defender eles. Nós amanhecemos o dia vivos.

Ficamos, eu e o Gilberto, com esse pacto de vida para cuidar dos Waimiri Atroari.

Mais tarde, no outro posto, o Gilberto morreu. E eu fiquei. (página 153)

Uma das grandes questões que sempre o perturbou em vida foi quem matou e como foi a morte de seu amigo Gilberto Pinto. Até o fim de sua vida, pedia uma investigação sobre a morte. Assim ele descrevia seu amigo:

Gilberto Pinto foi um dos grandes homens que o SPI e a Funai produziram, que, realmente, deu a vida dele aos índios, e aos índios Waimiri Atroari. Eu tive a felicidade e a honra de conviver com ele, de aprender com ele e ser seu companheiro. Eu pertencia a uma faixa etária do indigenismo que vinha chegando, e ele de uma geração anterior, com uma visão um pouco diferente, um pouco distorcida daquilo que a gente imaginava. Junto comigo, naquela época, chegaram outros indigenistas, que tinham uma visão mais moderna com relação ao contato com os índios. Uma atração, um processo de atração, naquela época, era muito complicado, era muito difícil. (página 145)

Porfírio de Carvalho foi uma das principais lideranças da sua geração de sertanistas e um brilhante intelectual do indigenismo, que aliava teoria e prática na ação junto dos povos indígenas.

Foi presidente da Sociedade Brasileira de Indigenistas (SBI), um sindicato criado em 1980, segundo ele, "não para pleitear aumento de salário ou coisas semelhantes para a classe, como cargos. Era para que o indigenista pudesse exercer o seu trabalho com dignidade, em defesa dos índios" (página 166).

Ao longo de sua carreira foi demitido seis vezes da Funai, e preso diversas vezes pelos órgãos de repressão. Dos Waimiri Atroari foi transferido para o Acre, onde ajudou no processo da demarcação da primeira terra indígena no estado e, sobretudo, no reconhecimento da existência dos indígenas no Acre, então escravizados em seringais ou isolados em guerra contra a ocupação.

Em seguida, foi para o Maranhão, no final dos anos 1970, onde sofreu um dos maiores atentados contra sua vida. Sua casa foi metralhada, seguida de uma tentativa de assassinato após denunciar que um delegado da Polícia Federal havia torturado indígenas guajajara.

Relata Carvalho:

E, lá, encontrei torturados. Índios torturados pela Polícia Federal. Vocês imaginam o índio chegar para você e dizer: "Você é da Funai?". "Sou, sou da Funai." "Você veio fazer o que aqui?" Eu digo: "Não, eu estou vindo para cá, mas, se vocês acharem que eu não devo, eu não fico. Eu vou embora". Aí: "Não, você é ladrão, também. E você é torturador". "Epa, torturador? O que é que é isso?" Aí, ele me contou a história e mostrou os sinais da tortura que tinha acontecido há poucos dias. Aí, eu vi, e disse para mim: "Não, eu não posso renunciar a isso, não. Eu não serei mais eu se eu ouvir isso como eu ouvi e cruzar os braços".

Naquele tempo, falar a palavra "tortura" era sentença. Sentença de morte. "Eu vou ter que enfrentar esse pessoal, de novo", eu pensei. E fiz a denúncia contra a Polícia Federal. Hoje fazer uma denúncia contra a Polícia Federal ainda é complicado. Imaginem naquela época.

A repressão veio direto em cima de mim. Fui demitido mais uma vez, por causa dessa denúncia. As pessoas que foram nomeadas para fazer uma investigação inverteram os fatos. Disseram que eu tinha inventado aquela história. Eu protestei, terminei voltando. E as pessoas que torturaram os índios foram punidas, demitidas da Polícia Federal. Consegui provar que tinham torturado os índios.

Quem chefiava a Funai naquela época, em São Luís, a quem eu era subordinado, era um coronel da polícia. Era famoso porque disseram que mandava matar pessoas. E mandou me matar. Não mataram porque não conseguiram. (páginas 164 e 165)

Sua filha, Janete, que seguiu a carreira indigenista e trabalha na Funai, disse que o pai morreu sereno, ao lado da família.

Porfírio de Cravalho deixou a viúva, Maria José, e dois irmãos e uma irmã de Janete.

"Ele era muito corajoso, e dizia sempre para se fazer a coisa certa e não temer. Nesse momento, ele estava muito preocupado com tudo isso que está acontecendo, com os rumos que a politica indigenista esta tomando nos últimos tempos. Ele que vivenciou tempos sombrios da Ditadura, estava temendo a volta, talvez até mais grave, destes tempos. Hoje não temos um estado totalitário, mas sofremos coação. Ele estava preocupado, e do jeito dele pensava sobre o que poderia fazer para que os índios sejam ouvidos e sejam respeitados. A gente precisa de ter paz, e parar de declarar guerra aos povos indígenas. A gente fica na guerra, querendo tirar os direitos dos povos indígenas", relatou, por telefone, a filha indigenista.

Porfírio era também o autor do livro-denúncia, publicado em 1982, Waimiri Atroari: a história que ainda não foi contada.

Nessa obra, ele expôs um documento assinado pelo general Gentil Paes, do 2o Grupamento de Engenharia e Construção, e relata um encontro com o general que admite o uso da força contra os índios. "Ele falou que a ordem que tinha dado para os militares era que, se vissem o mato mexer, era para atirar", relatou Porfírio de Carvalho ao jornalista Rubens Valente, no recém publicado Os fuzis e as flechas (Cia das Letras, 2017). Em razão de suas denuncias, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional.

Abaixo, um trecho do depoimento de Porfírio de Carvalho, sobre o sonho e a utopia do projeto que construía com seu amigo Gilberto Pinto:

Os Waimiri Atroari, o contato que nós iniciamos - e eu participei desse processo, mas o Gilberto já estava há mais tempo - era um contato diferente. Não se buscava ali que eles viessem morar conosco, ou que nós fossemos morar com eles. A nossa ideia era que eles se mantivessem a distância, e que eles soubessem que o convívio conosco, com o não índio, não era uma atividade interessante para eles. Nossa ideia era que os índios tivessem sempre a opção de dizer o "não" ao contato, de se afastar de nós mesmos. Isso fez com que mudássemos o sistema de visitas, do processo de contato, daquela estratégia dos brindes, dos presentes, do espelhinho. Foi uma tentativa que fizemos.

Era um desafio fazer esse contato de forma diferente, naquela época. Nós não queríamos deixar os famosos brinquedinhos ou ferramentas penduradas para que eles viessem buscar.

E, da mesma forma, nós não tínhamos nada escrito na nossa testa que dissesse a eles que nós tínhamos boas intenções, que éramos diferentes de todos aqueles que foram lá para massacrá-los, e que era melhor que ficassem longe da gente, por isso que estávamos lá. E eles tinham a curiosidade muito grande no plano material do que dispunha a nossa sociedade, das ferramentas, da tecnologia.

Mas por que é que nós íamos lá se nós não queríamos que acontecesse essa intervenção do contato? É porque nós queríamos ficar entre o colonizador e os índios, para que essa faixa de fricção fosse amortizada, não tivesse essa violência que existia até então. Mas nós éramos poucos.

A nossa ideia era muito sonhadora, utópica, como diziam. Na época, o jovem que se agregava com essa ideia era tido como quem entrasse para uma causa perdida. Diziam que não existia "esse negócio de índio permanecer índio. Isso é uma perda de tempo. Essa causa é uma causa perdida". E nós não acreditávamos nisso que nos falavam. E nós estávamos certos.

Nós montamos postos indígenas nas entradas da área, nas vias de acesso, nas bocas dos rios, para evitar que os brancos entrassem, mas de uma forma que ao mesmo tempo não deveríamos estimular a presença dos índios naqueles locais onde nos estabelecíamos.

Essa visão do não contato já existia, não com o apoio oficial, não como uma política estabelecida pela Funai, mas sim estabelecida na prática pelo grupo de pessoas que conversavam entre si e que discutiam entre si o destino dos seus trabalhos em campo. E que tentavam fazer diferente do que eram mandadas fazer.

Junto com o Gilberto Pinto, tentei fazer com que eles entendessem que estavam muito próximos de uma civilização que tinha como objetivo o progresso e que isso seria o aniquilamento deles. Nós tínhamos que explicar isso para eles. Mas nós não conseguimos. Existia uma falha muito grande da nossa parte. Nós não falávamos a língua Waimiri Atroari. E isso criava uma grande dificuldade para o trabalho.

Tentamos aprender, tentamos fazer cartilhas, frases colhidas em eventualidades, para tentar nos comunicarmos com eles. Mas cometemos várias falhas, e essa da comunicação foi uma delas.

Porque a língua com que eles tentavam se comunicar conosco não era a mesma língua que eles realmente falavam. Era a língua que eles falavam para os estrangeiros. E aquela língua não tinha uma sustentação, ela não se segurava, ela não tinha uma sequência para um aprendizado.

Hoje, conversando com eles, eles riem da minha cara, de como é que nós falávamos, naquela época, com eles. E eles, conosco. Eles riem, é irônico na lembrança, dizendo que aquilo não era a sua língua verdadeira. Eles falavam uma língua que parecia muito com o nheengatu e algumas palavras do nheengatu, que é a "língua geral" na Amazônia, de origem tupi.

E eles diziam que tinham aprendido aquilo com aquelas pessoas que atacavam a eles, com os seringueiros, com aquelas palavras soltas. E eles tentavam se comunicar conosco para poderem se fazer entender para nós. Era o inverso.

Assim como nós queríamos falar com eles, eles queriam falar conosco. Mas a língua não era nem a deles, nem a nossa. Aí, eles falavam da forma como eles achavam que nós entenderíamos.

Nós estávamos nessa fase de contato, de se conhecer mutuamente, quando surge uma onda de empreendimentos na Amazônia. (páginas 146 e 147)



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PIB:Roraima/Mata

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