O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recebeu o direito de utilizar a introdução do livro 'Genocídio indígena no Brasil - uma mudança de paradigma' no Memorial da instituição. A publicação é baseada na atuação do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos no caso da morte de indígenas da etnia Tikuna, em 1988, conhecido como 'O Massacre do Capacete'.
O caso, ocorrido no interior do estado do Amazonas, no município de Benjamim Constant (a 1116 quilômetros de Manaus), foi a primeira ação relacionada à genocídio feita pelo Ministério Público Federal. "Nós buscamos mostrar que era possível a aplicação da lei de genocídio aqui no Brasil. Isso foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal a partir do momento em que disputas sobre direitos indígenas podem resultar numa situação genocida", afirma o autor.
O procurador-chefe do MPF/AM, Edmilson Barreiros, destaca o valor da contribuição da obra para o resgate da memória institucional. "A obra é importante pelo valor histórico deste grande caso que será um dos destaques do memorial da Procuradoria da República no Amazonas", conta.
A cessão do direito de uso aconteceu durante o lançamento do livro, em Manaus, realizado em 24 de maio, no prédio anexo da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), com a presença do autor, Carlos Frederico Santos e de convidados.
Sobre a obra - A obra apresenta um panorama sobre a construção do vocábulo genocídio e como a questão é vista no plano internacional e jurídico, observando grupo nacional, ético, racial e religioso. Mostra também como vários dos conceitos vinculados à questão são elementos oriundos do holocausto nazista, como ideologia, ação do Estado e mortes em massa, arraigados a uma visão eurocêntrica de genocídio.
A hipótese levantada no livro é a de que esse fenômeno restringe o reconhecimento da prática de genocídio em outros aspectos e, assim, prejudica a tutela de grupos menos visíveis, como os grupos indígenas do Brasil, onde já se chegou a concluir que genocídio é crime contra a humanidade e não contra o índio.
"O genocídio é um tema muito caro para a defesa dos direitos humanos e para a melhoria da atuação criminal, principalmente na defesa dos povos indígenas na Amazônia, logo, uma obra assim supre uma lacuna no meio jurídico nacional", ressalta Edmilson Barreiros.
http://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/noticias-am/introducao-de-livro-sobre-genocidio-indigena-no-brasil-e-cedida-para-memorial-do-mpf-am
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